Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS
Postado em 29 de Junho de 2011 - 13:31 - Lida 602 vezes
Sentença reformada, em parte. Recurso parcialmente provido.
Ligações de cobrança incisivas à pessoa idosa que não foi a responsável pela dívida. telefonemas que persistiram mesmo após solicitação pessoal de exclusão junto a gerente da loja.
INDENIZATÓRIA. LIGAÇÕES DE COBRANÇA INCISIVAS À PESSOA IDOSA QUE NÃO FOI A RESPONSÁVEL PELA DÍVIDA. TELEFONEMAS QUE PERSISTIRAM MESMO APÓS SOLICITAÇÃO PESSOAL DE EXCLUSÃO JUNTO A GERENTE DA LOJA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS NO CASO CONCRETO, EMBORA EM PATAMAR REDUZIDO, CONSIDERANDO AS PECULIARIDADES DO CASO E OS POSTULADOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA REFORMADA, EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Processo nº ...