Homem que feriu a esposa com um garfo é condenado à pena de 1 ano e 1 mês de detenção

Denúncia aponta que homem, sem motivo aparente, agrediu esposa, causando lesões leves

Ação Civil Pública não pode defender interesses particulares ou de região

O MP requereu que o Município de Dourados promovesse infraestrutura urbana e acessibilidade no

Lei nº 10.258, de 11 de Julho de 2001.

Altera o artigo 295 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, que trata de prisão especial.

Canceladas penhoras da marca Gradiente

fruto dos aluguéis dos imóveis de propriedade da empresa.

Aviso prévio indenizado. Contribuição previdenciária. Decreto 6.727 de 12 de janeiro de 2009.

Trata-se de Recurso Ordinário oriundo da 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros/MG, em que figuram

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Multa do art. 477, § 8º, da CLT.

Em face da possível violação do artigo 477, § 8º, da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento

Mandado de segurança. OAB. Função de conciliador em Juizado Especial Cível.

Rapaz agredido após batida de carros recebe indenização por danos morais

?(...) mesmo que admitida a culpa pela colisão - em razão ou não de embriaguez - ou até o estado

Pleno confirma que precatório tem que ser pago em 15 anos

O TJ decidiu em desfavor à prefeitura que pretendia evitar o pagamento de valores superiores a 1,5% de sua receita corrente para cobrir precatórios

Fetranspor disponibiliza ônibus para vítimas da dengue.

Veículos farão o transporte de pacientes entre os hospitais da rede estadual e UPAs. Segundo federação, serviço será gratuito.

Agehab deverá remover famílias de casas populares em Bataguassu

Residências construídas pela Agehab para famílias carentes e de baixa renda começaram a apresentar defeitos como rachaduras e riscos de desabamento

Homem que ateou fogo na casa da ex-companheira é sentenciado a 4 anos de prisão

Mulher e filhos se refugiaram na casa de parentes.

Parcelamento do débito não autoriza desconstituição da penhora

TRT-MG manteve a decisão que negou o pedido de uma empresa que pedia a liberação dos valores

Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

Não devemos tolerar os intolerantes

rédeas do poder serem legadas aos totalitários comandantes e oportunistas de ocasião.

Imposto de renda. Servidor inativo. Hepatopatia grave. Isenção. Possibilidade.

Embargos de terceiro. Lei 8.009/90. Bem imóvel onde reside a família.

Estado deverá pagar franquia de seguro de veículo atingido em perseguição a foragidos

O Estado do Rio Grande do Sul foi condenado ao pagamento de franquia de seguro de veículo atingido durante tiroteio entre policiais militares e fugitivos.

MPF/SC requer que Fatma cumpra sentença

Multa imposta à Fundação por não cumprir determinação judicial soma R$ 2,835 milhões

Liberados materiais médicos apreendidos pela Receita Federal