Viva o Dia Internacional das Mulheres!

As mulheres se fizeram presentes nos principais movimentos de contestação e mobilização na história

Ex-prefeito é condenado por firmar contratos de serviços de forma irregular, sem licitação

A pena foi fixada em cinco anos de detenção.

Justiça entende ser descabida indenização por danos decorrentes de BO

O pleito de indenização foi julgado improcedente porque as provas não esclareceram se as acusações

Chocolates Garoto condenada por manter protesto de duplicata já quitada

A autora ajuizou ação de indenização por danos morais contra a empresa em decorrência do protesto pretensamente indevido de duplicata.

Divulgação de material erótico com menor gera condenação

Delegado diz que viúva encomendou crime

Não há incidência do imposto de renda sobre verba de fim de contrato entre a Shell e posto de gasolina

Justiça condena ex-prefeito de Pontal por fraude em licitação

O político foi sentenciado a três anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Mãe que perdeu filha em acidente de trânsito receberá 60 mil de indenização

A vítima estava de carona quando o automóvel invadiu a mão contrária de direção e chocou-se contra outro veículo

Vendedor que presta serviços de inspeção e fiscalização de produtos tem direito a adicional

Nos termos do artigo 8º da Lei 3.207/57, quando for prestado serviço de inspeção e fiscalização

Negado recurso sobre suposto abuso de autoridade de policiais

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

Queda em caixa d'água de 20 metros de altura gera indenização

O jovem será indenizado em R$ 300 mil

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Meação. Penhora. Bem indivisível. Alienação.

Calúnia e Crime contra Segurança Nacional

Ao exercer animus criticandi e, ao chamar o Presidente de genocida, Felipe Neto acabou intimado

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Empresa não pode cobrar multa por casamento adiado durante a pandemia, decide Justiça

Multa rescisória, por outro lado, é cabível.

Ex-prefeito de São Domingos do Azeitão terá que devolver dinheiro público

O ex-gestor foi processado pelo MPE em ação civil pública por ato de improbidade administrativa

TJMS determina que prefeitura pague honorários à Defensoria

ao recurso de E.C.A., representado pela Defensoria Pública, e deram parcial provimento ao recurso ex officio.

Inviável tributação de ISS sobre atividades registrais e notariais