Agravo de instrumento. Recurso de revista. Assalto a caminhão.

Motorista. Ausência de assistência prestada pela reclamada para atendimento de necessidades urgentes.

Ação de indenização por danos morais decorrentes de ato ilícito. Acidente de trânsito.

Transporte de pessoas em ônibus conduzido por servidor público municipal. Desgoverno do veículo e colisão com muro. Alta de manutenção e regularização do coletivo comprovada nos autos.

Responsabilidade civil. Danos morais.

Matéria jornalística que faz menção a professores 'medíocres' na universidade em que o autor leciona.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por dano moral.

Réu que proferiu em público palavras desonrosas e ofensivas contra a honra da autora.

Apelação. Rescisão de contrato de arrendamento rural.

Reintegração de posse. Indenização. por perdas e danos materiais e morais e tutela antecipada.

Humorista condenado a indenizar cantora e família por danos morais

Rafinha Bastos é condenado a pagar 30 salários mínimos a Wanessa Camargo. Humorista vai recorrer da decisão

Crimes de homicídio triplamente qualificado e de ocultação de cadáver.

Decisão dos jurados em sintonia com a prova dos autos.

Desnecessidade de dilação probatória.

Existência de prova suficiente para a formação da convicção do juiz.

Dispensa um dia antes de cirurgia para doação de parte de órgão.

Agravo de instrumento. Compensação por dano moral.

Administrativo. Processual civil. Servidor estadual.

Policial civil. Demissão. Primeira penalidade anulada judicialmente.

Civil e processual civil. Apelação.

Ação de indenização por danos morais. Atraso de voo nacionalforça maior não comprovada.

Acidente de trânsito. Ação condenatória.

Danos morais e pensão por morte.

Indenização por dano moral.

Recursos das partes.

Ação ordinária. Plano de saúde. Nulidade de alteração contratual.

Apelação cível. Reajuste das mensalidades por mudança na faixa etária.

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral.

Sócio que pleiteia em nome próprio reparação pecuniária por supostas difamações e injúrias sofridas pela empresa em processo judicial.

Embargos de declaração em agravo de instrumento.

Ausência de prequestionamento. Impossibilidade de reexame do conjunto fático-probatório.

Roubo duplamente qualificado. Cinco delitos.

Condenação, reconhecida a continuidade delitiva entre as quatro primeiras infrações penais.

Supervisor de venda é indenizado por ouvir xingamentos do chefe

Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário.

Taxa de saúde suplementar. Lei n. 9.961/2000.

Banco é condenado por não informar motivos para negativa de crédito

Dano moral configurado. Pedido de indenização