Humorista condenado a indenizar cantora e família por danos morais
Rafinha Bastos é condenado a pagar 30 salários mínimos a Wanessa Camargo. Humorista vai recorrer da decisão
Decisão da 18ª Vara Cível de São Paulo condenou o humorista Rafinha Bastos a indenizar a cantora Wanessa Camargo, seu marido, Marcus Buaiz e o filho do casal por declarações polêmicas sobre a gravidez da cantora, no programa CQC da Rede Bandeirantes, exibido no dia 19 de setembro.
O juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira determinou que o comediante pague dez salários mínimos para cada um dos três.
Em sua decisão, o magistrado afastou todas as alegações da defesa no sentido de que a ofensa não foi grave, que o jornalista é livre e que não pode haver censura. “A sentença assentou a enorme lesividade das expressões usadas pelo jornalista, considerando absurda a ofensa realizada contra a criança por nascer”, concluiu.
Processo nº 583.00.2011.838 -5
Marcos Delacroix Micro Empresário e Estagiário de Direito19/01/2012 1:48
Quem é Vanessa Camargo? Eu não conheço nenhuma musica desta mulher! Assevero que ela quer mesmo é ganhar espaço na mídia para se tornar conhecida.
Juliano Ribas Acadêmico de Direito 19/01/2012 16:17
Tome ciência dos fatos antes de sair comentando qualquer bobagem rapaz.
Kary Viana Tec. Agronoma 03/02/2012 14:00
SE TÁ POR FORA KKKK Ela é famosa aqui e no exterior!! Se por acaso sabe que é o pai dela?? Olha o sobrenome, mesmo se não fosse ela não necessitaria disso para aparecer se liga!!!
regina vendedora19/01/2012 11:46
Acertada a decisão. Pois a liberdade de expressão tem que ter limites, até onde não atinja a integridade física e moral do outro. E, esses programas televisivos que atentam contra a dignidade da pessoa humana, sequer deveria ir ao ar. Que tipo de educação transmitem às crianças que presenciam e vivenciam tais situações, e até imitam esses personagens ?
Juliano Ribas Acadêmico de Direito 19/01/2012 16:29
Acho que seria razoável sim estabelecer um limite específicamente para as situações que atingissem a integridade física e/ou moral de outrem mas, vivemos em uma sociedade \\\"sui generis\\\", quem é que pode estabelecer qual seria este limite? Outro ponto é, por muitos séculos a sociedade evoluiu até atingir seu Estado de Direito, uma constituição que assegura direitos fundamentais entre eles o da liberdade, percebe o perigo que é estabelecer uma limitação na liberdade de expressão?Estaríamos rasgando nossa constituição, nos colocando novamente os grilhões que nossos ancestrais demoraram séculos para romper (ainda que parcialmente). A solução deve ser um bom-senso por parte dos humoristas tendo em vista que a cultura brasileira não tolera este tipo de \\\"brincadeira\\\" ou suportar diversas ações de reparação por danos mas, jamais propor uma limitação nos direitos fundamentais da nossa sociedade. É em um caso polêmico como este do Rafinha e Vanessa que as vezes pode se levantar à massa, de forma errônea, a apoiar um golpe contra eles mesmos em forma de lei.
Kary Viana Tec. Agronoma 03/02/2012 14:02
QUE COISA NÉ!!! Ele teria evitado tudo isso com um mero pedido de desculpas, mas não foi capaz!!!
Tô de Olho Dedo-Duro19/01/2012 11:49
Marcos Delacroix: Você dá demonstração de ser um alienado do cenário artístico e histórico, ao tempo em que demonstra desrespeito ao ser humano que são os genitores vitimados com o filho recém-nascido, por aquele que buscou apenas divertir gente como o senhor, sem se importar com a dignidade alheia. Saia do seu casulo ou do buraco que lhe serve de toca, para tomar ciência do que ocorre à sua volta.
Juliano Ribas Acadêmico de Direito19/01/2012 16:15
Muitos humoristas defendem que humor não deve ter limites, Danilo Gentili por exemplo diz que os brasileiros deveriam ser como os americanos que \\\"riem de si mesmos\\\". Por outro lado, muitos políticos defendem que deveria sim existir limite na mídia de um modo geral (inclusive com um projeto de lei muito perigoso a ser votado colocando limites na mídia o que nos remete direto para à época da ditadura). No caso de Rafinha Bastos, muito provavelmente ele quis pegar o \\\"gancho\\\" do comentário de Marcelo Taz e emendou esta infeliz \\\"piada de mau gosto\\\" (duvido que ele de fato quisesse \\\"comer\\\" a criança no máximo a Vanessa) sem se dar conta da inquisição que sofreria em seguida. Eu penso que o afastamento dele foi injusto e excessivo, vez que se trata de um humorista, bastava ele pedir desculpas e pronto mas, por causa do Ronalduxo e sua trupe acabou sendo retirado do programa CQC do qual fazia parte. A ação por parte da Vanessa é totalmente legítima, afinal ela se sentiu ofendida com a piada de Rafinha e, a decisão pela indenização deve ser respeitada. Para evitar que futuros problemas como este ocorram, o melhor é que os humoristas (principalmente esta nova geração de humoristas) que tem um estilo de humor mais parecido com o americano \\\"stand-up\\\" e programas como o \\\"fritada\\\" façam humor sim sem restrições mas que tenham \\\"bom - senso\\\" pois a sociedade brasileira ainda não está preparada para rir de si mesma, se é que um dia estará. Se nos EUA é cultural rir de si mesmo, no Brasil ninguém quer se olhar no espelho.
Kary Viana Tec. Agronoma 03/02/2012 14:10
VC NÃO ENTENDEU!!Ela declarou q não iria entrar se tivesse um pedido de desculpas assim como a apresentadora de TV, a qual el e ofendeu e muito chamando de cadela.... Porque ele pediu para uma e não para a outra? Quanto ao \\\"Rir de si mesmo\\\", venha argumentar isso com minha prima que foi violentada por dois homens e largada nua em uma mata... PS ela foi pega dentro de casa e não passeando na rua de madrugada, é moça de família ...
SUSANE SANTOS SERVIDORA PÚBLICA24/01/2012 18:44
Se não fosse uma pessoa pública?
Kary Viana Tec. Agronoma 03/02/2012 14:11
NÃO ESTARIA EM REDE NACIONAL PARA FALAR UMA ASNEIRA DESSA KKKKKKKKKKKK