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Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo

Crimes de homicídio triplamente qualificado e de ocultação de cadáver.

Decisão dos jurados em sintonia com a prova dos autos.

Crimes de homicídio triplamente qualificado e de ocultação de cadáver Decisão dos jurados em sintonia com a prova dos autos. Penas Observância, em suadosagem, do disposto no artigo 59 do Código Penal Adequada exasperação da pena-base Inexistência de ofensa ao princípio da proporcionalidade.Apelo defensivo improvido.   Apelação nº ...

Palavras-chave: direito penal homicídio