Desnecessidade de dilação probatória.

Existência de prova suficiente para a formação da convicção do juiz.

JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - Existência de prova suficiente para a formação da convicção do juiz - Não caracterização de cerceamento de defesa - Desnecessidade de dilação probatória - Preliminar rejeitada - Recurso improvido. RESPONSABILIDADE CIVIL - Indenização por dano moral - Críticas proferidas em novela da ré - Ofensa não caracterizada - Improcedência do pedido - Reconhecimento - Sentença de improcedência mantida, ratificando-se seus fundamentos, a teor do art. 252 do RITJSP - Recurso ...

Palavras-chave: desnecessidade dilação probatória prova existência