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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 13:50

Condenado por tráfico de drogas homem que mantinha substância entorpecente em sua residência

O acusado foi condenado á pena de sete anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 650 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 17:10

MP obtém condenações de três candidatos a vereador no Rio de Janeiro por propaganda eleitoral irregular no dia da eleição

Os candidatos deverão pagar multa de R$ 5 mil reais, cada um, pela veiculação irregular de
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 17:30

TJ determina transporte de menor doente

seu médico, sob pena de multa diária ou bloqueio de verbas públicas
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 12:10

Mantida condenação de ex-prefeito de Ibaté por licitação irregular

O ex-prefeito e um empresário foram condenados ao pagamento de multa civil e suspensão dos direitos políticos por três anos pela prática do crime de incursão
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 15:00

Tribunal mantem pena a exibicionista que importunava até crianças

Acusado foi condenado a três meses e meio de detenção mais multa pelos crimes de ato obsceno e importunação ofensiva praticados contra crianças
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 17:50

Ex-prefeita de Candeias (BA) é condenada por propaganda antecipada

TRE condenou a ex-prefeita a retirar as propagandas eleitorais e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 16:10

Homem que ocultava talonário de cheques furtado em sua residência é condenado por crime de receptação

Acusado foi condenado à pena de 1 ano e 2 meses de reclusão e ao pagamento de 11 dias-multa pela prática do crime de receptação
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00

Conflito de Competência. Ação de cobrança de expurgos de poupança. Ação proposta posteriormente a Cautelar de exibição de documentos.

CPC e em conformidade com os princípios da economia processual e a da instrumentalidade do processo. Precedentes do STF e desta Câmara Especial.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 11:10

Justiça gaúcha suspende cobrança de royalties

A cobrança de royalties sobre a comercialização da soja transgênica está suspensa, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 milhão de reais
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00

Habeas corpus. Prisão decorrente de pronúncia. Paciente primário e sem antecedentes. Justificativa baseada em meras conjecturas. Ausência de fundamentação concreta da ordem constritiva à luz do ART. 312 do CPP.

Garantia da ordem pública, aplicação da Lei Penal e conveniência da instrução que não se mostram ameaçadas.
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Fevereiro de 2002 - 03:00

Impedimento do art. 30, inc. I, do Estatuto da OAB. Inaplicabilidade, aos Empregados das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista, do impedimento quanto ao exercício da advocacia contra Entes de Direito Público.

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 12:42

Apontamentos sobre a teoria geral da prova

Processo Civil Brasileiro e, também, ao novo CPC, o Projeto de Lei do Senado 166/2010, apontando as
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2005 - 02:00

O Incidente de Conversão de Competência e o Federalismo Cooperativo na Defesa do Direitos Humanos.

do Ministério Público Federal de Presidente Prudente no Ano de 2001. Ex-Aluno do CPC Curso
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:55

Tributário. IRPJ. Necessidade da remessa de recurso do contribuinte ao conselho de contribuinte.

perempção (art. 35 do Dec. 70.235/72), pela mesma razão cabe ao próprio Conselho o exame de sua admissibilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:28

Recurso de revista. Acordo coletivo e convenção coletiva. Aplicação da regra coletiva mais benéfica.

Inteligência do art. 620 da CLT.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 09:37

Constitucional. Ação popular. Lesividade e ilegalidade e/ou ilegitimidade sequer minimamente evidenciadas.

ART. 5º, LXXIII, DA CF/88.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00

Processual penal. Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Art. 288, parágrafo único, do Código Penal.
Legislação » Decretos Publicado em 17 de Abril de 2015 - 11:50

Decreto nº 8.433, de 16 de Abril de 2015

Dispõe sobre a regulamentação dos art. 9º a art. 12, art. 17 e art. 22 da Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00

Processual penal. correição parcial.

Estelionato Qualificado. Art. 171, § 3º, do CP.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Recurso ordinário em habeas corpus.

Art. 38 da lei de crimes ambientais.

Exibindo resultado de 2181 até 2200 de um total de 44757

O acusado foi condenado á pena de sete anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 650 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas

Os candidatos deverão pagar multa de R$ 5 mil reais, cada um, pela veiculação irregular de

seu médico, sob pena de multa diária ou bloqueio de verbas públicas

O ex-prefeito e um empresário foram condenados ao pagamento de multa civil e suspensão dos direitos políticos por três anos pela prática do crime de incursão

Acusado foi condenado a três meses e meio de detenção mais multa pelos crimes de ato obsceno e importunação ofensiva praticados contra crianças

TRE condenou a ex-prefeita a retirar as propagandas eleitorais e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil

Acusado foi condenado à pena de 1 ano e 2 meses de reclusão e ao pagamento de 11 dias-multa pela prática do crime de receptação

CPC e em conformidade com os princípios da economia processual e a da instrumentalidade do processo. Precedentes do STF e desta Câmara Especial.

A cobrança de royalties sobre a comercialização da soja transgênica está suspensa, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 milhão de reais

Garantia da ordem pública, aplicação da Lei Penal e conveniência da instrução que não se mostram ameaçadas.

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Processo Civil Brasileiro e, também, ao novo CPC, o Projeto de Lei do Senado 166/2010, apontando as

do Ministério Público Federal de Presidente Prudente no Ano de 2001. Ex-Aluno do CPC Curso

perempção (art. 35 do Dec. 70.235/72), pela mesma razão cabe ao próprio Conselho o exame de sua admissibilidade.

Inteligência do art. 620 da CLT.

ART. 5º, LXXIII, DA CF/88.

Art. 288, parágrafo único, do Código Penal.

Dispõe sobre a regulamentação dos art. 9º a art. 12, art. 17 e art. 22 da Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015

Estelionato Qualificado. Art. 171, § 3º, do CP.

Art. 38 da lei de crimes ambientais.

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