Embargos de declaração em embargos de declaração.

Inexistência de omissão e contradição. Rejeição.

Juizados especiais criminais. Embargos de declaração em apelação criminal.

Ausência de vícios. Embargos conhecidos e rejeitados.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Legislação aplicável e vínculo de emprego.

Acidente de trabalho típico. Dano estético. Dano moral.

Inobservância das normas de segurança e saúde.

Sakineh está morta

A discriminação e a violência de gênero.

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Recurso de revista conhecido e desprovido.

RO. MS contra ato judicial. Terceiro. Possibilidade.

Existência de direito líquido e certo.

Mandado de segurança. Tributário.

Pedido de ressarcimento. Atualização monetária e juros.

Recurso de revista. Nulidade do acórdão prolatado pelo Tribunal Regional por negativa de prestação jurisdicional.

Recurso de revista conhecido e provido.

Mandado de segurança. Quebra de sigilo bancário.

Ausência de direito líquido e certo.

Rescisão indireta. Mora salarial. Configuração.

Recurso de revista conhecido e provido.

Recurso de revista. Direito de arena. Natureza jurídica. Integração à remuneração.

Recurso de revista conhecido e parcialmente provido.

Recurso de revista. Multa administrativa. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Recurso de revista conhecido e provido.

Crime contra a saúde pública. Apreensão de pedras de "crack". Existência de denúncias anônimas acerca do tráfico praticado na residência de um dos réus, confirmadas pelo relato de usuário.

Autoria e nexo de causalidade demonstrados.Sentença reformada.

Auto de penhora e avaliação não assinado. Recusa do munus pelo depositário nomeado não configurada. Garantia comum a vários processos. Validade do ato.

Auto de penhora e avaliação não assinado.

Habeas corpus. Colocação do paciente em liberdade após a impetração do writ. Hermenêutica do artigo 659 do Código de Processo Penal.

OAB promove campanha contra violência no futebol

Campanha representa o início do debate que irá permitir a todos os envolvidos discutir os problemas decorrentes da violência nos estádios

3ª Turma Cível nega demolição de construções ribeirinhas

Fiscais do IBAMA flagraram edificações de ranchos em áreas de preservação permanente em desrespeito à legislação ambiental.

Brasil passa de 66 mil mortes e tem mais de 1,6 milhão de casos, segundo consórcio de veículos de imprensa

País soma mais de 1,6 milhão de infectados e passa de 66 mil mortes pela doença.

Crimes de tráfico de drogas, roubo circunstanciado pelo emprego de arma, corrupção de menores, receptação e porte ilegal de armas

Apelações Criminais. Sentença condenatória