OAB do Rio e do DF apóiam campanha de redução de custas

AGU impede pagamento de danos materiais a comerciante de armas e munições

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco

Aborto de feto anencefálico e anacrânico - Indeferimento - Inexistência de disposição expressa.

Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia

Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova da não existência de união de natureza

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet

Civil e econômico. Comissão de permanência. Limite máximo. Taxa de juros do contrato.

Vivo do Paraná e Santa Catarina está sujeita ao fornecimento de dados de clientes à PF

Mantido arquivamento de representação de Rocha Mattos contra juíza e procuradoras

STF pode decidir sobre legalidade de violação de e-mail por empresa

A futura lei de recuperação de empresas e falências: esperança ou pesadelo dos empresários?

Robson Zanetti - Advogado em Curitiba e Brasília. Doctorat Droit Prive Université de Paris 1

Acusada de tráfico internacional de mulheres tem liminar negada e permanecerá presa

Mirlei de Oliveira, apontada como uma das maiores agenciadoras de garotas de programa do sul do País, permanecerá presa.

Embargos de terceiro. Artigos 468 e 1.046 do Código de Processo Civil. Prequestionamento.

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Lula é vaiado e chamado de traidor durante velório de Brizola

O clima de hostilidade fez o presidente ficar cerca de cinco minutos no saguão principal do Palácio

"Lula é homem de bem, e todos temos de nos revoltar", diz vice-presidente

2ª Turma do STF reitera entendimento sobre efeitos recursais e expedição de mandado de prisão

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de Habeas Corpus (HC 83640

STJ deve retomar julgamento de subprocuradora que furtou e falsificou cheques de colega

Pode se encerrar esta semana o julgamento pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ

Incide PIS e Cofins sobre transferências de receita de uma empresa para outra

Incide PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da

Análise da técnica de tributação do IPI e de suas categorias específicas

Elaine Cristina Francisco Batista - FUNDAÇÃO DE ENSINO "EURÍPEDES SOARES DA ROCHA" FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO