Crime contra a saúde pública. Apreensão de pedras de "crack". Existência de denúncias anônimas acerca do tráfico praticado na residência de um dos réus, confirmadas pelo relato de usuário.

Autoria e nexo de causalidade demonstrados.Sentença reformada.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC. Apelação Criminal nº 2008.009130-4, de Joinville Relator: Des. Irineu João da Silva CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. APREENSÃO DE PEDRAS DE "CRACK". EXISTÊNCIA DE DENÚNCIAS ANÔNIMAS ACERCA DO TRÁFICO PRATICADO NA RESIDÊNCIA DE UM DOS RÉUS, CONFIRMADAS PELO RELATO DE USUÁRIO. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS CLAROS E COESOS SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, CONFIRMADOS POR CIRCUNSTÂNCIAS FACTUAIS CONTIDAS NO PROCESSO, QUE OFERECEM A CERTEZA NECESSÁRIA À PROLAÇÃO DE ...

Palavras-chave: saúde pública