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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 11:16
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 13:45
Complementação de aposentadoria. Reajuste
Agravo de Instrumento dos Reclamantes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 14:43
Agravo de Instrumento. Plano de Saúde Coletivo.
Reajuste desproporcional. Inadmissibilidade. Cláusula abusiva.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 18:46
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 12:13
A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional N. 287 de 2016
O referido estudo ira enfatizar as alterações no Direito Previdenciário na proposta de emenda constitucional n. 287 de 2016. Analisando a regra atual e a referido proposta de emenda apresentada, esclarecendo no referencial teórico as teses do governo principalmente de reparação da pobreza e marginalização no campo. As controvérsias sobre a proposta respalda na parte de contribuição dos trabalhadores rurais à Previdência, como também traz a outras categorias, sendo primordial para o entendimento do assunto a primazia a solidariedade, a dignidade humana e a responsabilidade social.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 15:40
Ação de Cobrança. Reajuste Salarial
Reconhecimento de implementação do reajuste salarial
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 12:38
Liminar suspende aumento de plano de saúde aplicado por seguradora a uma cliente
Reajuste por faixa etária superava 100%.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Abril de 2015 - 15:15
Soldado temporário
Reajuste de Remuneração. Soldo. Proventos. Pensão
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 11:11
TST decide entre aplicar convenção ou acordo coletivo em reajuste
Convenção ou acordo coletivo em reajuste.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 17:53
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 12:03
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 11:37
Previdência Social: uma análise acerca das Regras de Filiação, Inscrição e seus Benefícios
O presente trabalho ressalta a previdência social a qual e parte da conjectura de seguridade social, representando os cidadãos que exercem alguma atividade laboral remuneratória que esteja associado ao regime geral da previdência, ou aos ouros tipos de benefícios estabelecidos na legislação vigente, sendo feitos por meio da inscrição ou do pagamento das referidas contribuições da qual emana vários princípios e regras. Sendo assim, o referido levantamento relaciona à legislação em relação às formas de benefícios, a expressividade da previdência social para os trabalhadores e sua aplicabilidade.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 09:55
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 12:02
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 10:09
Progressão de Regime nos Crimes Hediondos
"Alinne Soares Guerra - Bacharel em Direito pela Faculdade Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Marilia - SP e-mail: alinne.guerra@uol.com.br"
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 18:25
Tribunal decide que reajuste de imóvel é anual, não mensal
Reajuste de imóvel é anual, não mensal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2013 - 10:10
Agravo regimental.
Reajuste salarial acrescido de ganho real.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 08:30
Lando reúne-se hoje com servidores para tentar acabar com greve do INSS
Servidores do INSS reivindicam 54% de reajuste.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 17:01
Empresas do Simples obtém liminar para reativarem seus CNPJ's
O ato ilegal de cancelamento dos CNPJ foi afastado em todos os Mandados de Segurança.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2011 - 12:31
Recurso de revista. Distinção de índices.
Diferenças salariais. Servidor público. Reajuste geral anual.