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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00
Aproximação de blocos econômicos: o front das parcerias internacionais
Leandro de Mello Schmitt e Valeria Figueiró Santoro, respectivamente, Professor e Pesquisadora em Direito Internacional.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 15:00
A prática do Bullyng como ato infracional continuado
Após a indagação sobre a hipótese de o bullyng poder ser considerado um ato infracional continuado
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:53
A Teoria do Reenvio no Direito Internacional Privado
O escopo do presente é analisar a teoria do reenvio no direito internacional.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 15:53
Responsabilidade dos Sócios nos Créditos Tributários
sejam pessoas jurídicas e sociedades empresariais, há como regra geral a questão de que a
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 13:53
Para criminalista, medidas são ‘mais do mesmo’ e já não deram resultado antes
Por José Carlos Abissamra Filho.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 16:13
Política de segurança pública obsoleta e ineficaz
Por José Carlos Abissamra Filho.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:16
Possibilidade de uma pessoa autista obter o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um programa de assistência social no Brasil que
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Princípios Constitucionais do Processo Penal - Questões Polêmicas
Fábio Ramazzini Bechara - Promotor de Justiça e Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
A "batalha" da CPMF e a necessidade de um entendimento nacional sobre a carga tributária
Douto em Sociologia pela USP. É Professor da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) e do
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 18:47
Audiência entre filha e ex-companheira de Raul Seixas é remarcada
A autora da ação argumentou que seriam necessárias as autorizações das três herdeiras e não de
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:36
Sem pressa, mas sem pausa: o primeiro ano de atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Por Camila Camargo e Nailia Franco.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:05
Acusados não podem conversar?
Por José Carlos Abissamra Filho
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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00
A inovação como instrumento do direito concorrencial
curso de Mestrado da Universidade Cândido Mendes no curso de Regulação e Concorrência (Direito Econômico).
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:46
Especialista: ‘Senado fará má política pública criminal se acabar com as saídas temporárias dos presídios’
Para doutor em Direito Penal, proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública do Senado tem
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 12:45
Para especialista em Direito Penal, escolha de Lewandowski sinaliza avanço positivo em políticas públicas criminais
Por José Carlos Abissamra Filho
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 13:10
STF tem prerrogativa para ocupar vácuos deixados por poderes, diz especialista
Decisões como a que obriga governos a sanar problemas em prisões só são tomadas porque Legislativo e Executivo têm se omitido em temas polêmicos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Março de 2022 - 17:25
O Princípio pela Busca da Felicidade e o Reconhecimento dos Arranjos Familiares Contemporâneos
O escopo do presente é abordar o princípio da busca pela felicidade como instrumento para o reconhecimento de novos arranjos familiares.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 14:15
A importância do papel da Tópica na Concepção Dinâmica do Sistema Jurídico
problemática e aprimorem a linha de raciocínio jurídico. No escopo de evidenciar a sua utilidade inserida na
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Abril de 2021 - 14:27
Discricionariedade não é Carta Branca
, jurisprudência e legislação que reforçam a máxima segundo a qual o exercício do poder discricionário é
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 12:35
Justiça Terapêutica em delimitação: pensar e repensar o instituto à luz do paradigma do protagonismo das partes
O escopo do presente é analisar a aplicação do instituto da justiça terapêutica como instrumento de promoção do protagonismo das partes.