A importância do papel da Tópica na Concepção Dinâmica do Sistema Jurídico

A tópica apresenta-se como um método adequado a ser utilizado com o objetivo de explicar as premissas que contribuem para desvendar as respostas que mais se adequem a uma determinada solução problemática e aprimorem a linha de raciocínio jurídico. No escopo de evidenciar a sua utilidade inserida na dinâmica do sistema jurídico, realizou-se uma exposição a partir do resgaste histórico e filosófico da tópica, bem como dos seus conceitos e definições para, em complemento, demonstrar a sua aplicabilidade prática jurisprudencial.

INTRODUÇÃOO presente artigo tem como escopo contribuir para a exposição da relevância da tópica na concepção dinâmica do sistema jurídico, partindo-se da premissa de que a tópica consiste na arte de pensar mediante a formulação de problemas. Neste sentido, como forma de fomentar um entendimento satisfatório, é mister analisar os precedentes históricos que contribuíram para a sua formação teórica.Assim decorrente, o capítulo inicial será dedicado a uma abordagem histórica da tópica, bem como à ...

Palavras-chave: Teoria do Direito Tópica Jurídica Argumentação Jurídica CF