Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 14:15

STF decidirá sobre prisão domiciliar em todo país para mulheres grávidas e mães de crianças

HC da Defensoria Pública da União foi distribuído ao ministro Lewandowski.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 16:18

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Mandado de Segurança

Processual Civil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Março de 2016 - 17:05

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança

Perda de objeto. Falta de interesse de agir.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Maio de 2021 - 12:14

Coisa Julgada Parcial

A coisa julgada contemporânea não é mais a definida originalmente pelo Código Buzaid, nem tampouco, a ensinada através da tradição romanística-germânica. O instituto conheceu evolução que vai desde sua relativização até sua parcialidade e, tal fato trouxe relevantes efeitos para o processo civil contemporâneo.
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:06

Nova lei de licitações: o que muda com a nova regra que entra em vigor esse ano

até então vigente, a nova lei, traz maior transparência, eficácia e agilidade para as licitações e
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Julho de 2021 - 15:18

Análise da Dicotomia trazida pelo projeto de alteração do Processo de Licenciamento Ambiental

que a proposta deve trazer maior celeridade aos processos, menor custo com burocracia e fomento a
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Junho de 2014 - 13:40

Breve ensaio sobre a Teoria do Orgão e o andamento processual disponibilizado pela internet. Oficialidade e habitualidade do meio eletrônico na sistemática processual moderna e garantia do cidadão

e certeza e, ao Judiciário, maior presteza e eficiência, que as técnicas da atual tecnologia
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00

Ação indenizatória por ato ilícito. Ataque de cachorro contra criança, em via pública. Apelo do réu.

, Ilidível mediante culpa exclusiva da vítima ou força maior. Excludentes não caracterizadas. Dever
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Abril de 2014 - 10:10

Recurso em sentido estrito. Crime contra a honra de Pessoa Jurídica.

Imputação da prática de crime diverso daqueles previstos na legislação ambiental.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 15:30

Pessoa jurídica pode ser vítima de crime de difamação

"Em sendo a difamação um tipo penal que pretende proteger justamente a honra objetiva da vítima, sua reputação, deve ser reconhecida a legitimidade de pessoa jurídica para ser sujeito passivo desse crime"
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 10:30

Procuração sem identificação inviabiliza recurso da Renner

Na procuração original constava apenas uma assinatura com a expressão ?Diretores? embaixo
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2024 - 11:08

A reforma Tributária em curso

Recentemente, participei do XXXVII Congresso de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, em que analisei, ao lado dos melhores tributaristas do Brasil, a reforma tributária em curso.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 15:47

A invenção da escravidão

África.”. O Brasil representou o maior território escravista do hemisfério ocidental, tendo recebido
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:48

Considerações sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a formação de precedentes judiciais no Brasil

obiter dictum. Visam garantir maior segurança jurídica, previsibilidade da solução judicial além da
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 15:33

AGU garante mais prazo para Comissão de Mortos e Desaparecidos analisar DNA de ossadas do Cemitério do Araçá

), garantiu, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), um prazo maior para que a Comissão Especial
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 16:24

Maioridade civil não enseja necessariamente em fim de pensão

proposto em face da filha dele, que já é maior de idade. No entendimento do relator, juiz substituto
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00

Validade do acordo tácito de compensação de horas. Regime especial 12X36.

partes, pois a Carta Maior prevê sua possibilidade tanto no que diz respeito ao acordo individual
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 16:28

Clientes de aplicativo sofrem diversos prejuízos com o "golpe do entregador"

Por Gabriel Huberman Tyles e Henrique de Matos Cavalheiro.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Maio de 2023 - 11:50

Entre os princípios e regras. A trama da Teoria Geral do Direito

assunto recente, mas ganhou maior atenção contemporânea em teoria do direito, principalmente em
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 09:41

Mitigação do Dever de Coabitação entre os Cônjuges. E seus reflexos na legislação atual

recíproca, mútua assistência, sustento, respeito e consideração, educação dos filhos e com maior enfoque

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 20568

HC da Defensoria Pública da União foi distribuído ao ministro Lewandowski.

Processual Civil.

Perda de objeto. Falta de interesse de agir.

até então vigente, a nova lei, traz maior transparência, eficácia e agilidade para as licitações e

que a proposta deve trazer maior celeridade aos processos, menor custo com burocracia e fomento a

e certeza e, ao Judiciário, maior presteza e eficiência, que as técnicas da atual tecnologia

, Ilidível mediante culpa exclusiva da vítima ou força maior. Excludentes não caracterizadas. Dever

Imputação da prática de crime diverso daqueles previstos na legislação ambiental.

"Em sendo a difamação um tipo penal que pretende proteger justamente a honra objetiva da vítima, sua reputação, deve ser reconhecida a legitimidade de pessoa jurídica para ser sujeito passivo desse crime"

Na procuração original constava apenas uma assinatura com a expressão ?Diretores? embaixo

Recentemente, participei do XXXVII Congresso de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, em que analisei, ao lado dos melhores tributaristas do Brasil, a reforma tributária em curso.

África.”. O Brasil representou o maior território escravista do hemisfério ocidental, tendo recebido

obiter dictum. Visam garantir maior segurança jurídica, previsibilidade da solução judicial além da

), garantiu, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), um prazo maior para que a Comissão Especial

proposto em face da filha dele, que já é maior de idade. No entendimento do relator, juiz substituto

partes, pois a Carta Maior prevê sua possibilidade tanto no que diz respeito ao acordo individual

Por Gabriel Huberman Tyles e Henrique de Matos Cavalheiro.

assunto recente, mas ganhou maior atenção contemporânea em teoria do direito, principalmente em

recíproca, mútua assistência, sustento, respeito e consideração, educação dos filhos e com maior enfoque

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