CONTRAN - Resolução nº 452, de 26 de Setembro de 2013

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização das emissões de gases de escapamento de veículos automotores de que trata o artigo 231, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

Lei de trânsito 2021: atente-se às principais mudanças

Saiba quais foram as alterações impostas pelo governo brasileiro nas leis de trânsito para o ano de 2021 e como se manter atento às infrações.

Pessoa vítima de fraude. Relação negocial ilegítima.

Débito inexistente. Multa de transito. Aplicação do CDC.

Clipping de Legislação (31 a 04 de Junho de 2021)

Clipping de Legislação.

A polêmica do Projeto de Lei 2283, de 2021

Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, esclarece sobre a proposta para a avaliação de imóveis destinadas a órgãos de governo por engenheiros, arquitetos e agrônomos e convoca os corretores de imóveis a votar na opção DISCORDO TOTALMENTE no site da Câmara!

Lei do Inquilinato

Lei de Alimentos

Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas

Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.

Lei da Assistência Judiciária

Clipping de Legislação (Maio de 2021)

Clipping de Legislação.

Empregada gestante deverá ser afastada das atividades presenciais, sem prejuízo da sua remuneração

(Lei 14.151 de 12 de maio de 2021)

As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021

resoluções publicadas pela justiça especializada e a resolução n° 23.669/2021, publicada pelo

Clipping de Legislação (Agosto de 2021)

Clipping de Legislação.

Lei de Ação Civil Pública

Lei nº 14.229/2021 faz alterações no Código de Trânsito Brasileiro

Por Marcos Roberto Hasse.

Lei nº 14.176/2021 – Auxílio-inclusão e mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC – LOAS)

O BPC é pago aos idosos e deficientes que não conseguem prover a sua subsistência, nem tê-la provida por familiares.

Lei de Proteção de Dados passa a valer em 2021; o que muda?

Nova lei estava prevista para entrar em vigor neste mês, mas foi adiada com aprovação do Congresso Nacional.

Clipping de Legislação (22 a 26 de Fevereiro de 2021)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (22 a 26 de Março de 2021)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (03 a 07 de Maio de 2021)

Clipping de Legislação.