LGPD incentiva melhores práticas na proteção de dados

necessidade de comprovação de dano para aferir a responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados.

LGPD incentiva melhores práticas na proteção de dados

necessidade de comprovação de dano para aferir a responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados.

O Processo Administrativo Disciplinar e as garantias constitucionais

Marlon Lobo Souto Maior, acadêmico de Direito da Universidade do Estado do Amazonas e Servidor Público Federal.

Aspectos jurídicos da Lei Maior

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Aspectos jurídicos da Lei Maior

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Lei do Inquilinato

Lei de Alimentos

Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas

Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.

Lei da Assistência Judiciária

Lei de Ação Civil Pública

Proposta estabelece pena maior para ofensa a culto religioso

O Projeto de Lei 6936/10

Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

O maior desafio do STF

Por Claudia Maria Barbosa.

Administrativo. Contrato de Financiamento Estudantil (FIES). Perda do Prazo de Aditamento

Motivo de força maior.

Dilma sanciona lei de maior controle sobre desmanches de veículos

Multas para infratores variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil

Seguro-desemprego poderá ter prazo maior na Amazônia

A proposta altera a Lei 7.998/90, que regula o seguro-desemprego.

MPF pede pena maior para quem assassinar mulheres

Projeto de lei transforma assassinato de mulheres em função de gênero, o chamado feminicídio, um homicídio qualificado

Plenário aprova maior rigor na fiscalização de importados

Senado aprovou projeto de lei que conterá a entrada indiscriminada de produtos importados no mercado brasileiro

Tributário. ICMS. Substituição tributária. Recolhimento a maior.

Matéria afeta ao STF.

Retificação de Área - Resultando Área Maior

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.