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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 16:22
Trabalho análogo ao de escravo e o contrato de trabalho
e o contrato de trabalho, indicando quais os efeitos jurídicos essa prática gera, especificamente
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 16:24
A Relevância da Perícia para se encontrar a Verdade Real no Processo Penal
envolvida é intensa diante da discussão quanto a obtenção de provas e sua aplicabilidade lícita, sem que se
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Blog Publicado em 03 de Julho de 2020 - 13:01
Da aplicação do Fato do Príncipe na atual conjuntura brasileira no âmbito do Direito do Trabalho
ocasionada pelo coronavírus, os advogados André Felippe Pereira Marques e Graziella Regina Barcala
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Junho de 2020 - 15:54
Empresas devem ser oneradas pelo Estado na atual crise causada pela COVID-19?
pagamentos diminuem fluxo de caixa das empresas e reduzem a efetividade das medidas de manutenção da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Julho de 2019 - 15:31
O Direito à Saúde para grupos sexuais vulneráveis: uma análise do direito à saúde de travestis
, buscando medidas necessárias para efetivar uma saúde de qualidade e sem discriminação.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Maio de 2019 - 11:47
A extensão do “princípio sensível” para fins de esclarecimento de intervenção
relacionados de modo taxativo no rol do artigo 34, VII e suas alíneas, da Constituição Federal de 1988.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 10:37
Meio Ambiente e Sustentabilidade
O presente trabalho tem por finalidade examinar e delinear as noções de Meio ambiente, com foco em
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 12:20
Terceirização da Cobrança Judicial da Dívida Ativa
Milton Hiroshi Kamiya - Advogado do Banco do Brasil, em São Paulo, e trabalho no setor de
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 16:20
Mantida prisão de ex-policial condenado por matar uma pessoa e ferir três após beber e atirar a esmo
Ao parar em um estabelecimento para se alimentar, o policial, sem nenhuma razão aparente, começou a disparar tiros contra as pessoas que passavam pelo local.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:59
Beber e dirigir acarreta o risco de indenizar de forma antecipada
A Câmara Civil Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador substituto Luiz Fernando Boller, indeferiu pleito do administrador de empresas Marcos Salles Leyendecker, que pretendia livrar-se da obrigação imposta em 1º Grau de pagar alimentos civis provisórios de R$ 518,00 em benefício do ajudante de motorista José Pedro dos Santos.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 10:07
Nova representação do DEM acusa Lula e Paulo Pereira da Silva por propaganda antecipada
O Democratas (DEM) ajuizou nova representação, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por propaganda eleitoral antecipada, contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 11:40
PGE opina por multa a Lula, Dilma, Paulo Pereira e Força Sindical
Os pareceres são relativos a três representações ajuizadas pelo Democratas (DEM).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2022 - 09:57
O Assédio Moral como Elemento de Desregulação do Meio Ambiente Laboral
O escopo do presente é analisar o assédio moral enquanto expressão da desregulação do meio ambiente laboral.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:04
Sustentabilidade: como o Projeto de Lei de Taxonomia Verde impacta o seu negócio?
Por Luciana Camponez Pereira Moralles e Luísa Frasson Lopes
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 17:00
Xô, trevas! Entenda a Idade Média
Le Goff[1] propõe uma visão global da Idade Média, guiada para a densidade concreta, rotineira e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:16
Aniversário da Constituição Cidadã
A Constituição federal brasileira de 1988 é um grande marco para o país e, inaugurou o maior
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Julho de 2023 - 15:31
Biografia do Bruxo. Magia ou feitiço?[1]
Pujol (Machado de Assis, 1917); Lúcia Miguel Pereira (Machado de Assis – estudo crítico e biográfico
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Julho de 2023 - 16:25
Certeiro no alvo: Oito inquéritos e silêncio
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Julho de 2023 - 12:39
Reforma Tributária no Brasil
. Os tributaristas avaliam que mudanças trarão maior complexidade do que a vigente hoje e, promoverá
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:03
Injúria racial e crime racismo
racial é uma espécie do gênero racismo e, portanto, também é imprescritível, o que impossibilita a