Trabalho análogo ao de escravo e o contrato de trabalho

A presente pesquisa monográfica tem por finalidade discorrer sobre o trabalho análogo ao de escravo e o contrato de trabalho, indicando quais os efeitos jurídicos essa prática gera, especificamente nos contratos de trabalho. Tem-se como problema o seguinte tópico: quais os efeitos jurídicos do trabalho análogo ao de escravo nos contratos de trabalho? Como objetivo geral, tem-se: analisar a caracterização do trabalho análogo ao de escravo no Brasil e quais os efeitos que geram no contrato de trabalho. Os objetivos específicos são: a) descrever sobre o trabalho análogo ao de escravo no Brasil e a proteção do trabalhador; b) explicar sobre os contratos de trabalho, incluindo seus efeitos, extinções, tipos de verbas existentes, bem como os tipos de verbas rescisórias por tipo de extinção do contrato; c) apontar quais são os efeitos jurídicos do trabalho análogo ao de escravo nos contratos de trabalho. Para que esta pesquisa fosse de melhor compreensão e o objetivo fosse alcançado, foi utilizado o método dedutivo, que parte do geral para o particular, com intuito de mostrar e identificar o problema e também a sua solução, bem como a pesquisa qualitativa, que investiga cientificamente e foca no caráter subjetivo do assunto analisado, estudando as suas particularidades e individualidades para que se possa entender a relação de causa e efeito do tema abordado.

INTRODUÇÃOA pesquisa irá abordar sobre o trabalho análogo ao de escravo e o contrato de trabalho, assim, demonstrando o que de fato caracteriza trabalho escravo, indicando quais são os efeitos jurídicos que geram essa prática no Brasil, nossa sociedade e suas medidas protetivas.Esta pesquisa tem como problema: quais os efeitos jurídicos do trabalho análogo ao de escravo nos contratos de trabalho? Ao que tudo indica, infelizmente esta conduta criminosa existe, razão pela qual pretende-se ...

Palavras-chave: Trabalho Análogo Escravo Contrato de Trabalho Medidas Protetivas CF CLT CP CC