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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 01:00

Indenização danos morais e materiais. Gravidez não-planejada. Pílulas de farinha. Microvlar. Nexo de causalidade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00

Furto. Liberdade provisória. Indeferimento. Coação ilegal. Inexistência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00

Dano material. Furto em sala de aula. Responsabilidade do estabelecimento de ensino. Dever de indenizar. Sentença mantida.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Junho de 2006 - 01:00

Contrato de seguro de vida. Doença pré-existente. Art. 1443 e 1444 do CC de 1916. Má-fé não demonstrada pela seguradora.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00

Suposto delito de difamação. Não ajuizamento da queixa-crime no prazo estabelecido no CP. Decadência. Interposição de recurso. Descabimento. Hipótese não contemplada com possibilidade de reapreciação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00

Reintegração de posse. Imóvel destinado a assentamento de pessoas de baixa renda. Cessões irregulares. Esbulho comprovado. Alienação no curso do processo. Irrelevância. Improvimento do recurso.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Março de 2006 - 02:00

Ação de reparação de danos materiais. Preliminares rejeitadas. Acidente de consumo. Defeito do produto. Responsabilidade objetiva e solidária do produtor e do que realizou a incorporação da peça defeituosa no veículo.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Tráfico de substâncias entorpecentes. Provas da autoria e da materialidade do crime. Incidente de dependência toxicológica.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Responsabilidade civil. Viagem turística. Hotel em reforma. Dissabores e contratempos. Dano moral configurado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Reparação de danos. Responsabilidade do estado. Culpa exclusiva da vítima.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Furto de bicicleta em bicicletário de shopping. Ônus da prova. Responsabilidade civil configurada. Danos materiais. Indenização devida. Sentença mantida.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Obrigação de fazer. Tratamento radioterápico. Obrigatoriedade do fornecimento pela entidade federada. Recurso improvido.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 03:00

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:30

Substância entorpecente destinada a uso próprio (maconha). Autoria e materialidade comprovadas.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00

Roubo circunstanciado. Uso de arma de fogo, concurso de agentes
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 14:09

Queixa-crime. Rejeição. Falta de preparo. Recurso deserto.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00

Atentado violento ao pudor. Dúvida. Aplicação da máxima in dubio pro reo.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00

Tentativa de furto e receptação (art. 155, caput, c/c art. 14, inc. II e art. 180, caput, na forma do art. 61, todos do CP).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 03:00

Direito do consumidor. Venda de veículo adaptado. Colocação de peça (comando manual) do lado inverso ao pretendido pela consumidora.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00

Obrigação de fazer específica (art. 461, CPC). Atos complementares.

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 124699

Indenização danos morais e materiais. Gravidez não-planejada. Pílulas de farinha. Microvlar. Nexo de causalidade.

Furto. Liberdade provisória. Indeferimento. Coação ilegal. Inexistência.

Dano material. Furto em sala de aula. Responsabilidade do estabelecimento de ensino. Dever de indenizar. Sentença mantida.

Contrato de seguro de vida. Doença pré-existente. Art. 1443 e 1444 do CC de 1916. Má-fé não demonstrada pela seguradora.

Suposto delito de difamação. Não ajuizamento da queixa-crime no prazo estabelecido no CP. Decadência. Interposição de recurso. Descabimento. Hipótese não contemplada com possibilidade de reapreciação.

Reintegração de posse. Imóvel destinado a assentamento de pessoas de baixa renda. Cessões irregulares. Esbulho comprovado. Alienação no curso do processo. Irrelevância. Improvimento do recurso.

Ação de reparação de danos materiais. Preliminares rejeitadas. Acidente de consumo. Defeito do produto. Responsabilidade objetiva e solidária do produtor e do que realizou a incorporação da peça defeituosa no veículo.

Tráfico de substâncias entorpecentes. Provas da autoria e da materialidade do crime. Incidente de dependência toxicológica.

Responsabilidade civil. Viagem turística. Hotel em reforma. Dissabores e contratempos. Dano moral configurado.

Reparação de danos. Responsabilidade do estado. Culpa exclusiva da vítima.

Furto de bicicleta em bicicletário de shopping. Ônus da prova. Responsabilidade civil configurada. Danos materiais. Indenização devida. Sentença mantida.

Obrigação de fazer. Tratamento radioterápico. Obrigatoriedade do fornecimento pela entidade federada. Recurso improvido.

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.

Substância entorpecente destinada a uso próprio (maconha). Autoria e materialidade comprovadas.

Roubo circunstanciado. Uso de arma de fogo, concurso de agentes

Queixa-crime. Rejeição. Falta de preparo. Recurso deserto.

Atentado violento ao pudor. Dúvida. Aplicação da máxima in dubio pro reo.

Tentativa de furto e receptação (art. 155, caput, c/c art. 14, inc. II e art. 180, caput, na forma do art. 61, todos do CP).

Direito do consumidor. Venda de veículo adaptado. Colocação de peça (comando manual) do lado inverso ao pretendido pela consumidora.

Obrigação de fazer específica (art. 461, CPC). Atos complementares.

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