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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:09
Indeferido pedido de liminar em reclamação do estado de Sergipe
Região de ação trabalhista de ex-servidores que ocupavam cargos em comissão naquele estado.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:46
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 10:38
Justiça Federal em Sergipe condena a FAFEN por ter prejudicado o meio ambiente
Responsabilidade civil em decorrência dos danos causados ao meio ambiente
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 18:30
TRF5 considera válida nomeação de desembargador em Sergipe
MPF pedia invalidade de candidatura de advogado à vaga de desembargador do TJSE, em razão do parentesco com governador
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:34
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 17:31
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 16:05
Duas empresas são condenadas por dano ambiental em Santos
Ação Civil Pública
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 09:44
Petrobras anuncia descoberta de petróleo na Bacia de Sergipe
A descoberta se deu a partir de um dos poços pioneiros que a estatal vem perfurando na região. Segundo a empresa, o óleo é de boa qualidade
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Contribuições previdenciárias. Decadência. Pagamento antecipado.
tratam de prescrição e decadência de crédito tributário".
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 17:10
Justiça determina bloqueio de bens de dois funcionários do Incra
Ação de Improbidade Administrativa
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 16:40
TSE suspende julgamento de recursos contra senadora de Sergipe
Os recursos atribuem à senadora e ao ex-governador abusos de poder
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 14:00
Supermercados de Sergipe não podem exigir trabalho em feriados
Sem autorização em convenção coletiva de trabalho, o comércio varejista não pode abrir nos feriados
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 16:00
CEF ganha ação judicial contra fraudador de Sergipe
Saques indevidos causaram prejuízo às irmãs do próprio sacador, mas a CEF devolveu-lhes o dinheiro
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 18:18
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 18:05
Polícia prende suspeito de fraudar Bolsa-Família em Sergipe
A Polícia Civil de Boquim (SE) prendeu ontem Genivaldo Mendonça de Jesus, 35, suspeito de fraudar o programa do governo federal Bolsa-Família.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
O povo, a Polícia e o marginal.
pela Universidade Federal de Sergipe) archimedes-marques@bol.com.br.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
Finalistas x Maximalistas: Quem é consumidor no BRASIL
Lyts de Jesus Santos, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, Advogado da União
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 16:36
Seguro-desemprego deve ser pago de acordo com a lei vigente no momento da demissão
Esse foi o entendimento aplicado pela Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Sergipe ao negar o pagamento a um beneficiário.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Condenado sujeito a suspensão condicional da pena pode matricular-se em Universidade Pública
abusivo e ilegal praticado pelo REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 10:06
STJ reconhece legitimidade do Ministério Público Federal para defender Mata Atlântica
pública a preservação de trecho de Mata Atlântica localizado em Sergipe