Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio. Pronúncia. Materialidade e indícios de autoria.

Desclassificação de crime. Afastamento de qualificadora. Recurso desprovido.

EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRONÚNCIA. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DESCLASSIFICAÇÃO DE CRIME. AFASTAMENTO DE QUALIFICADORA. RECURSO DESPROVIDO. I - Nos crimes de competência do Tribunal do Júri, havendo materialidade do fato e indícios de autoria, deverá o acusado ser pronunciado nos termos do art. 413 do Código de Processo Penal. II - A decisão de pronúncia é fundada no juízo de probabilidade, prevalecendo a regra in dubio pro societate. III - A ...

Palavras-chave: Tntativa de Homicídio; Música; Discussão; Condenação