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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 08:42
Sindicato: sonegação chega a 50% no álcool
Pela estimativa das empresas, mais de 50% de todo o álcool consumido no estado é vendido sem o pagamento de impostos.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 08:53
A dois dias do início do julgamento, 51 senadores declaram voto a favor do impeachment
São necessários 54 votos, entre os 81 senadores, para o afastamento definitivo de Dilma.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 14:00
Ingressos apreendidos com cambistas pertencem a empresas credenciadas para a Copa
Bilhetes são verdadeiros, segundo a Fifa
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 09:13
Ministro é contra veto a candidatos processados
BRASÍLIA e BELO HORIZONTE. O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 13:58
STJ nega liberdade a executivos presos na operação Lava-Jato
Pedidos de habeas corpus foram protocolados no fim de semana
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 17:00
Justiça pede a prisão preventiva de 11 envolvidos com a máfia dos ingressos
Entre eles estão o britânico Raymond Whelan e o franco-argelino Lamine Fofana, apontado como o chefe da quadrilha
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 12:37
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 10:09
Lula admite que governo não atende a expectativas
Lula afirmou que a mudança prometida exigirá de 15 a 20 anos para ser cumprida. E admitiu ter falado asneiras quando estava na oposição.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2017 - 09:26
Fim do foro privilegiado para crimes comuns muda relação entre Justiça e política
Mudança constitucional foi aprovada em 1º turno pelo Senado.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 13:45
Cinco mensaleiros esperam decisão de Joaquim Barbosa sobre cumprimento de penas
Pedidos estão desde semana passada com presidente do STF, que não informou quando os levará para análise
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008
planejamentos, ações que concorram para fortalecer a Defesa Nacional.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 15:50
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 18:18
Saúde humaniza atendimento a mulheres que fizeram aborto
BRASÍLIA - O Ministério da Saúde já começou a difundir para profissionais da rede pública uma norma
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2017 - 09:21
Casos polêmicos da Operação Lava-Jato irão ao plenário do STF, determina Edson Fachin
Mudança de procedimento é para evitar maioria pela libertação dos presos formada na Segunda Turma.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 09:38
Delação de executivos da Odebrecht para a Operação Lava Jato mira mais de 130 políticos
Funcionários concluem nesta quinta-feira assinatura dos acordos de delação mais importantes da Lava-Jato.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2016 - 17:26
Procuradoria Geral da República encaminha ao STF petições com citações a Dilma, Temer, Lula e Aécio
Políticos foram citados na delação premiada do senador Delcídio Amaral
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 10:35
Lava-Jato: propina era repassada a políticos em posto de gasolina de Brasília
doleiros a políticos. Segundo gerente, local também funcionava como casa de câmbio