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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:15
Sem Barbosa, pedidos de mensaleiros para trabalhar fora da cadeia serão julgados hoje
Relator, ministro Barroso diz que decisão sobre trabalho externo terá impacto no sistema prisional
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 17:09
Juiz Sérgio Moro nega pedido de ex-presidente Lula e defende que processo fique em Curitiba
Em despacho, juiz disse que hipótese do MPF é que Lula seria arquiteto do esquema.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 13:44
Lava-Jato: R$ 139 milhões de Barusco já estão depositados no Brasil
O valor é recorde. Até então, todo dinheiro repatriado de contas no exterior estava na casa de R$ 45 milhões
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 11:00
MPF pede pena maior para quem assassinar mulheres
Projeto de lei transforma assassinato de mulheres em função de gênero, o chamado feminicídio, um homicídio qualificado
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 11:19
Juiz diz que faz 'trabalho escravo' e quer receber por acúmulo de função
Por trás do comportamento do juiz está uma disputa dos magistrados federais para receber pelo acúmulo de função - ou seja, verba extra, como recebem os procuradores da República
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 03:00
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 13:00
Empresas não resolvem queixas, e Judiciário é que paga a conta
Tribunais amargam excesso de ações, que custam em média R$ 1.600
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2004 - 09:10
A Justiça no limiar da mudança
Depois de 12 anos de tramitação no Congresso, a reforma do Judiciário foi aprovada ontem em primeiro turno pelo Senado.
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 03:00
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Maio de 2005 - 01:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 12:30
Com poucos juízes e excesso de ações, VEP atrasa benefícios
Apesar de sua importância para o Judiciário, a VEP do Rio é filha única, com apenas cinco juízes
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 16:45
Advogados fazem ato contra sistema de PJe e TRT admite falha
Objetivo era pressionar o Judiciário a resolver problemas que têm tirado do ar, desde 2013, o sistema de acesso ao Processo Judicial Eletrônico
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 08:30
Desembargadores sob suspeita
Ele também anunciou que, tão logo o trabalho da comissão seja concluído, deverá ser aberto um processo criminal para punir os culpados.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 16:12
Estado é condenado a pagar R$ 240 mil a família de PM morto em serviço
TJ entendeu que Estado foi omisso ao não fornecer coletes de proteção, blindagem da cabine onde policial estava, além de efetivo insuficiente
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 16:55
Pedido de vista de ACM adia votação das PPPs para quinta-feira
BRASÍLIA - A votação do projeto que institui as parcerias público-privadas (PPPs) na Comissão de
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 13:45
Gilmar Mendes decide que Demóstenes Torres pode retomar cargo no MP
Ministro do STF aponta que senador cassado já foi punido no Senado e que CNMP não pode prorrogar mais a análise de processo contra ele