O nível de sonegação de impostos federais e estaduais (PIS/Cofins e ICMS) nas vendas de álcool hidratado (combustível) está aumentando de forma assustadora no Estado do Rio de Janeiro. O alerta foi feito pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom). Pela estimativa das empresas, mais de 50% de todo o álcool consumido no estado é vendido sem o pagamento de impostos.

Segundo técnicos do Sindicom, nos dois primeiros meses do ano foram vendidos legalmente apenas seis milhões de litros por mês de álcool hidratado, contra 18 milhões de litros/mês no mesmo período do ano passado ? uma queda de 61%. Nos mesmos dois meses deste ano, o estado do Paraná ? que tinha demanda semelhante à do Rio ? consumiu 35 milhões de litros de álcool hidratado. Em 2000, o consumo de álcool no Estado do Rio era da ordem de 20 milhões mensais.

O consumo de álcool hidratado no país caiu 3,5% nos dois primeiros meses do ano. Por sua vez, no mesmo período, as vendas de gasolina no Estado do Rio foram de 140 milhões de litros, 4% de queda em relação a igual período do ano anterior.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Município do Rio (Sindicomb), José Luiz Afonso, disse que os preços de venda para os consumidores em alguns postos mostram a sonegação: enquanto os revendedores compram o álcool hidratado das distribuidoras entre R$ 0,90 a R$ 1,05, em alguns postos o produto é encontrado entre R$ 0,69 a R$ 0,77 por litro.

A cobrança de 31% de ICMS sobre o álcool no Rio (a maior do país) e o recolhimento do PIS/Cofins pelas distribuidoras, são apontados como as principais causas da sonegação. Para diminuir o comércio ilegal do álcool e reduzir a sonegação, o Sindicom e a Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis (Fecombustíveis) estão pleiteando junto à Receita que seja editado um decreto que vai reduzir a zero a alíquota de PIS/Cofins sobre o álcool hidratado.