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Colunas » Meu Advogado Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 20:45

Lei da Palmada: pode ou não pode?

Depois de muita controvérsia foi aprovada a Lei da Palmada na Câmara dos Deputados
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 16:30

Penal e processual penal. Recebimento da denúncia.

Peculato. Quadrilha. Prescrição. Inquérito.
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 16:27

A constituição como garante da democracia

A democracia como forma de Estado deve ser vista em seus aspectos fundamentais, baseada em princípios do iluminismo que nortearam os mais modernos conceitos
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 17:20

TRF4 anula provas da Operação Dallas

Segundo decisão, houve erro de competência, sendo nulas as decisões do juízo criminal de Paranaguá
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 10:12

Apelação criminal. Peculato. Recurso da defesa.

Réu que, no exercício da função pública de policial civil, apropriou-se, em proveito próprio, de verba pertencente aos cofres públicos.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 17:01

Gorjetas fazem parte da remuneração do empregado

Garçom não havia se conformado com a sentença desfavorável ao seu pedido de diferenças salariais, pela falta de repasse integral das gorjetas e pela ausência de repercussão total dos valores que foram pagos nas demais parcelas
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 18:19

Moradora terá que tirar grades da janela

Condomínio proíbe moradores de colocar grades na janela para evitar a modificação na fachada do prédio
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 11:42

O Instituto da Usucapião: Breves Apontamentos

O instituto da usucapião, maiormente após a promulgação da Constituição da República Federativa do
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 13:10

Processual civil. Tributário. Recurso representativo da controvérsia.

Aproveitamento do benefício mediante a transformação em pagamento definitivo (conversão em renda) de depósito judicial vinculado a ação já transitada em julgado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 09:53

Acidente de trânsito. Responsabilidade objetiva da prefeitura.

Colisão de veículos. Dano material evidenciado. Fixação da indenização com base em orçamento, escolhido o de menor valor entre os três acostados.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 14:50

Complexidade da causa enseja manutenção de prisão

Habeas corpus não comporta dilação probatória nem exame acurado de provas, somente em casos em que a prova logre ratificar inequivocamente a alegada negativa de autoria.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2011 - 16:36

Revisão criminal. Redimensionamento da pena-base.

Sentença condenatória transitada em julgado. Argumentos genéricos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2011 - 11:25

Incompetência absoluta da justiça do trabalho.

Dispensa na vigência do contrato de trabalho. Desnecessidade de motivação. Empresa pública. Reintegração provisória. Obrigação de fazer. Multa estipulada.
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2011 - 15:27

Marcha da maconha: o outro lado

, sem desconsiderar bens jurídicos potencialmente afetados, tomando-se por baliza o princípio da concordância prática
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Julho de 2011 - 12:26

Breve estudo acerca da criminalidade informática

influi na realidade social, consequentemente demandar um redimensionamento da criminalidade e apresentar
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 13:16

Pleno decreta ilegalidade da greve dos professores

Um desembargador e dois juízes convocados chegaram a sugerir o acréscimo ao texto do motivo da
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2011 - 10:29

Recurso de revista. Inobservância. Invalidade da intimação.

Requerimento da parte no sentido de que as publicações veiculem o nome de determinado advogado, dentre os constituídos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2011 - 10:31

Recurso de revista. Nulidade da dispensa.

Horas extras. Abatimento dos valores pagos. Critério global. Professor universitário. Desnecessidade de motivação.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 11:06

Juizado intensifica fiscalizações em motéis da capital

Uma adolescente de 16 anos foi encontrada na companhia do seu professor de religião, que também é advogado
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Maio de 2011 - 12:48

Recurso de revista da reclamante. Ação coletiva

Extensão a todos os membros da categoria profissional. Possibilidade.

Exibindo resultado de 8801 até 8820 de um total de 123406

Depois de muita controvérsia foi aprovada a Lei da Palmada na Câmara dos Deputados

Peculato. Quadrilha. Prescrição. Inquérito.

A democracia como forma de Estado deve ser vista em seus aspectos fundamentais, baseada em princípios do iluminismo que nortearam os mais modernos conceitos

Segundo decisão, houve erro de competência, sendo nulas as decisões do juízo criminal de Paranaguá

Réu que, no exercício da função pública de policial civil, apropriou-se, em proveito próprio, de verba pertencente aos cofres públicos.

Garçom não havia se conformado com a sentença desfavorável ao seu pedido de diferenças salariais, pela falta de repasse integral das gorjetas e pela ausência de repercussão total dos valores que foram pagos nas demais parcelas

Condomínio proíbe moradores de colocar grades na janela para evitar a modificação na fachada do prédio

O instituto da usucapião, maiormente após a promulgação da Constituição da República Federativa do

Aproveitamento do benefício mediante a transformação em pagamento definitivo (conversão em renda) de depósito judicial vinculado a ação já transitada em julgado.

Colisão de veículos. Dano material evidenciado. Fixação da indenização com base em orçamento, escolhido o de menor valor entre os três acostados.

Habeas corpus não comporta dilação probatória nem exame acurado de provas, somente em casos em que a prova logre ratificar inequivocamente a alegada negativa de autoria.

Sentença condenatória transitada em julgado. Argumentos genéricos.

Dispensa na vigência do contrato de trabalho. Desnecessidade de motivação. Empresa pública. Reintegração provisória. Obrigação de fazer. Multa estipulada.

, sem desconsiderar bens jurídicos potencialmente afetados, tomando-se por baliza o princípio da concordância prática

influi na realidade social, consequentemente demandar um redimensionamento da criminalidade e apresentar

Um desembargador e dois juízes convocados chegaram a sugerir o acréscimo ao texto do motivo da

Requerimento da parte no sentido de que as publicações veiculem o nome de determinado advogado, dentre os constituídos.

Horas extras. Abatimento dos valores pagos. Critério global. Professor universitário. Desnecessidade de motivação.

Uma adolescente de 16 anos foi encontrada na companhia do seu professor de religião, que também é advogado

Extensão a todos os membros da categoria profissional. Possibilidade.

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