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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:39
A Tutela Jurídica do Bioma da Caatinga à luz do Direito Ambiental
O escopo do presente é analisar a tutela jurídica do bioma da Caatinga.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Abril de 2022 - 13:56
O Jus Postulandi à luz da Lei 9.099/95: acesso à justiça e protagonismo das partes
O escopo do presente é analisar o jus postulandi à luz do JEC.
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 16:35
O Refugiado Ambiental à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado ambiental.
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 17:29
O papel desempenhado pelos Atos Unilaterais dos Estados enquanto Fontes do Direito Internacional Público
O escopo do presente é analisar o papel desempenhado pelos atos unilaterais dos Estados enquanto fontes do direito internacional.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Março de 2022 - 17:27
O Refugiado Ambiental a luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado ambiental à luz do direito internacional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2022 - 18:12
O Direito a ser jovem: uma análise sob a luz do Estatuto da Juventude
O escopo do presente é analisar, à luz do Estatuto da Juventude, o direito a ser jovem.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:41
Uso do Princípio da Simetria na Expedição de Decretos Autônomos pelo Chefe do Executivo
O escopo do presente é analisar a possibilidade de aplicação do princípio da simetria na expedição de decretos autônomos pelos Chefes do Executivo.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2022 - 11:28
A Extensão da Locução “Interesse Local” em sede de Competências Constitucionais
O escopo do presente é analisar a locução "interesse local" em sede de competências constitucionais
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2022 - 16:50
Entre a fidelidade e a lealdade: a impossibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar
O escopo do presente é analisar a impossibilidade jurídica do reconhecimento da união poliafetiva no contexto normativo brasileiro.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Março de 2022 - 17:02
O Refugiado Econômico à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado econômico à luz do direito internacional.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Março de 2022 - 09:39
Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da Farra do Boi e da Vaquejada
O escopo do presente é analisar o biocentrismo no âmbito da jurisprudência do STF.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 09:57
O Jus Postulandi à luz da Lei nº 9.099/1995: acesso à justiça e protagonismo das partes
O escopo do presente é analisar a figura do ius postulandi no âmbito da Lei nº 9.099/1995.
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Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 14:23
O Emprego da Arbitragem no âmbito dos Contratos Internacionais
O escopo do presente é analisar o emprego da arbitragem no âmbito dos contratos internacionais.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 15:17
Lei de Mobilidade Urbana e o reconhecimento do transporte como Direito Social
O presente artigo tem como objetivo o estudo da mobilidade urbana nas cidades, dando ênfase a
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 12:02
O esverdeamento do Direito Ambiental: a formação internacional do Direito Ambiental
constante progressão e desenvolvimento, para adaptar-se ao presente, buscando a preservação do futuro.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 12:28
O Direito de Alimentos a Concubina: análise do julgamento Nº 1.185.337 - RS (2010/0048151-3) do Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça, buscando os conceitos e discussões das divergências sobre o tema e a
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 11:34
O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: breve análise sobre o dever de prestar alimentos ao cônjuge/companheiro
motivo; intimamente relacionados aos direito da pessoa humana. O Código Civil de 2002 estabelece suas
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 12:31
Mutação Hermenêutica do STF: uma análise do HC 126.292-SP e a interpretação do cabimento de confirmação em segundo grau
O presente artigo analisa o julgamento do Habeas Corpus 126.292/SP, a execução provisória da pena e
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 12:29
Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal
analisar os aspectos mais relevantes da temática no que se trata o processo penal e o ordenamento jurídico em questão.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Maio de 2022 - 15:35
Direitos Humanos Prisionais
O escopo do presente é analisar os direitos humanos prisionais.