A Tutela Jurídica do Bioma da Caatinga à luz do Direito Ambiental

O escopo do presente é analisar a tutela jurídica do bioma da Caatinga.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS A pesquisa presente, a qual segue, tem por intuito abordar sobre uma pesquisa com embasamento no Direito Ambiental a respeito da tutela jurídica da vegetação da caatinga. Bioma por si só, é um conceito biológico, que em um contexto amplo, é elucidado como um ajuntamento de ecossistemas. O meio ambiente é composto pelo ajuntamento de seres vivos de determinada dilatação territorial, com específica demarcação, em relação à similitude da fauna e flora. O território ...

Palavras-chave: Tutela Jurídica Bioma da Caatinga Direito Ambiental Análise