A patente inconstitucionalidade da taxa de mandato

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo regulou a Carteira de Previdência dos Advogados militantes deste Estado-membro, mediante a lei nº 10.394/1970, estabelecendo beneficiários, fontes de custeio e disposições gerais, todas sob a administração do Instituto de Previdência local.

União recusa proposta contra quebra de patente

Estelionato configurado. Obtenção de vantagem econômica ilícita. Fraude no pagamento de despesas com cheques produto de furto, induzindo a vítima a erro

Consumidor é responsabilidado por desvio de energia elétrica

Resultado da comprovação do desvio de energia e que por isso está amparada da lei.

Produto não pode circular sem recolhimento de ICMS

Sem a necessária prova da regularização do transporte, a retenção das referidas mercadorias não configura meio coercitivo ilegal

Tribunal condena prefeita por desvio de verbas públicas

Pena supera sete anos de prisão.

MPF/MG: professor do CEFET é acusado de improbidade

propriedade intelectual de um produto e desviado materiais do laboratório

A patente inconstitucionalidade da taxa de mandato

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo regulou a Carteira de Previdência dos Advogados militantes deste Estado-membro, mediante a lei nº 10.394/1970, estabelecendo beneficiários, fontes de custeio e disposições gerais, todas sob a administração do Instituto de Previdência local.

Nike processa Adidas por quebra de patente

PF deflagra operação para desarticular desvio de dinheiro público

Segundo a Polícia Federal, o nome da operação Violência Invisível está relacionado à violência contra o cidadão nos casos de corrupção pública que, silenciosamente, provoca sérios danos à nação

Ex-gestores são condenados por desvio de dinheiro

O valor gasto pela prefeitura com diárias subiu de R$ 5 mil para R$ 27 mil, razão pela qual foram iniciadas as investigações

Justiça condena três ex-prefeitos e ex-senador por desvio

Só na semana passada, foram condenados três ex-prefeitos e um ex-senador, todos por desvio de recursos públicos

Ação Penal Originária. Peculato-Desvio. Lavagem de Dinheiro

Desvio de recursos públicos oriundos de obras superfaturadas e de contrato firmado pela Assembleia

Responsabilidade civil. Interrupção no fornecimento de energia elétrica. Alegação de fraude. Ausência de laudo técnico.

justificáveis. Fraude não configurada. Cobrança relativa à suposta diferença de consumo indevida

Responsabilidade civil. Agentes públicos e particular. Desvio de verbas públicas.

Comprovado o desvio de recursos públicos, mediante negociação fraudulenta, os ordenadores das

Medida contra desvio de remédios da rede pública é aprovada

Forma de identificação dos medicamentos será definida em regulamento a ser criado pelo órgão do governo competente para esse fim

Doação em fraude à execução. Ineficácia.

Provido o agravo para declarar a ineficácia da doação realizada pelo sócio aos seus filhos, em fraude à execução.

Ministério Público do Trabalho. Legitimidade. Ação Civil Pública. Interesses individuais homogêneos. Contratação de trabalhadores. Cooperativa. Fraude

A maior fraude do Bolsa Família

O Ministério Público Federal descobriu a maior fraude já revelada até hoje no programa Bolsa

Embratel deve indenizar cidadão por fornecer produto não contratado.

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeira Instância que condenou a Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A (Embratel) a indenizar um cidadão por fornecer serviço não contratado e ainda inserir o seu nome na lista de um órgão de proteção ao crédito.