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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Ação de indenização por danos morais.Fato do serviço
Contrato de cartão de crédito emitido em nome de terceiro, com a utilização de dados do autor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Civil e consumidor. Apelação cível. Contrato bancário.
Ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Responsabilidade civil. Desligamento indevido de telefone.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Preliminar de submissão da sentença ao duplo grau de jurisdição obrigatório.
Acolhimento. Mérito. Aposentadoria.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação. Direito administrativo. Licitação. Concorrência. Escritório de advocacia.
Recurso provido. Relator vencido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível e remessa necessária.
Alegação de nulidade da sentença por ausência de chamamento aos autos de litisconsortes passivos necessários.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação-crime. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
Alteração de placas. Conduta típica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Constitucional. Apelação cível. Ação de preceito cominatório com pedido de tutela antecipada.
Apelo conhecido e desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Administrativo e processual civil. Apelação cível. Servidor público.
Progressão funcional horizontal após transcurso de 4 (quatro) anos.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. Imposto sobre serviço. ISS. Incorporação imobiliária.
Ilegalidade da cobrança.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação. Alimentos. Percentual sobre rendimentos. Redução.
Valor fixo para o caso de desemprego. Manutenção.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Prisão ilegal.
Apelo que busca somente a minoração do montante estabelecido a título de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade cívil. Jogo de futebol.
Dever de segurança. Estatuto do torcedor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Direito privado não especificado. Inscrição em rol de inadimplentes sem comunicação prévia.
Registros provenientes de associação de outro Estado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Obrigação de fazer. Execução de sentença.
Distribuição dos ônus da sucumbência. Princípio da causalidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Constitucional e administrativo. Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela. Agravo de instrumento. Exoneração de servidores públicos municipais.
Ausência de processo administrativo prévio. Nulidade declarada. Afronta ao art. 5º da carte Mater
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Consumidor e processual civil. Apelação cível e recurso adesivo. Ação declaratória de inexistência de débito C/C indenização por danos morais. Inversão do ônus da prova. Alegação de fraude no medidor de energia elétrica.
Ausência de comprovação pela concessionária da autoria da irregularidade. Vantagem ilícita não
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Civil e processual civil. Embargos à execução. Apelação. Sentença que julgou improcedentes os embargos apresentados pelo município apelante.
Reconhecimento da competência da justiça estadual para julgar o feito. Irresignação. Preliminar de
