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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 12:05
TST aceita recurso protocolado após horário de expediente devido a fila
O fechamento do protocolo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região quando ainda havia fila à
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Março de 2014 - 12:36
Lei nº 12.960, de 27 março de 2014
para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 13:57
Desmistificando o lucro real no IRPJ
Real", com o fechamento das demonstrações financeiras, escriturações do Lalur e elaboração da DIPJ
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:13
Recurso de revista. Interposição após o encerramento do expediente.
realizados, por meio de petição, no protocolo do Tribunal ou na Secretaria da Vara do Trabalho, até o fechamento normal do expediente forense.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 15:20
OAB: com supervisão do MEC cursos de Direito deixam de ludibriar 125 mil alunos
Direito já resultou no fechamento de cerca de 125 mil vagas.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2020 - 10:18
O impacto do COVID 19 sobre os contratos de alugueis residenciais e não residenciais
autorizado a publicação em jornais locais, logo que decretado o fechamento de empresas e circulação de
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 11:00
2ª Turma afasta sucessão trabalhista por falta de continuidade da atividade empresarial
meses do fechamento daquele, não caracteriza sucessão trabalhista, ainda que o locador venha a
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:40
Corretor tem direito à comissão sobre venda concluída após o fim do contrato de corretagem.
fechamento do negócio ter ocorrido após o término de contrato de corretagem.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 16:07
Supremo manda fechar bingos no Rio
ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar, na noite de ontem, ordenando o fechamento imediato das casas Arpoador.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 13:14
O impeachment da moda. Aos heróis contemporâneos
homenagens à torturadores e, ainda, empunhando passeata exigindo o fechamento do Congresso e do STF enquanto
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Legislação » Leis Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.038, de 1º de Outubro de 2009
, para determinar o fechamento definitivo de hotel, pensão, motel ou congênere que reiteradamente
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
A "batalha" da CPMF e a necessidade de um entendimento nacional sobre a carga tributária
: sindicatos, empresas e poder público diante do fechamento de indústrias e da eliminação de empregos
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Desoneração da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamentos: Algumas alternativas
diante do fechamento de indústrias e da eliminação de empregos na Região do ABC". Editora ABCDMaior
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2016 - 14:11
Princípios da Recuperação Empresarial Judicial: Singelos Comentários à Lei Nº. 11.101/2005
de pagamento dos créditos, evitando-se, com isso, o fechamento do estabelecimento, sua falência, com
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Junho de 2020 - 14:57
Os impactos da Pandemia Covid-19 no mundo
no fechamento de fábricas, quedas bruscas e graves nas atividades de comércio e serviços, e em
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 12:18
Terceira Turma não vê fraude em alienação do controle de empresas do Grupo Ipiranga
A decisão foi tomada pela turma ao negar provimento a recurso especial em caso referente às empresas do ramo de investimento que eram titulares de ações preferenciais do Grupo Ipiranga.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 10:19
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 12:35
Agravo de instrumento. Atividade comercial. Música. Som. Prevenção.
Incêndio. Alvará. Direito Adquirido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2013 - 11:20
Férias não usufruídas ante a concessão de licença remunerada por mais de trinta dias.
Paralisação das atividades da empresa por força de interdição judicial.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 11:30
Horacio Cartes é eleito presidente do Paraguai
Eleição marca a volta dos colorados ao poder; O partido centenário governou o pais durante 61 anos