Desoneração da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamentos: Algumas alternativas

Jefferson José da Conceição é Economista, Mestre em Administração e Doutor em Sociologia, Professor da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) e do Centro Universitário SENAC. Técnico do DIEESE. Autor do livro: "Quando o apito da Fábrica silencia: sindicatos, empresas e poder público diante do fechamento de indústrias e da eliminação de empregos na Região do ABC". Editora ABCDMaior, 2008. Fausto Augusto Junior é Sociólogo e Mestrando em Educação na USP. Técnico do DIEESE. Patrícia Toledo Pelatieri é economista. Técnica do DIEESE.

Um olhar sobre a literatura referente ao item específico da desoneração da contribuição previdenciária patronal aplicada sobre a folha de salários mostra que esta proposta não é consensual entre os estudiosos do assunto (entre outros, Abi-Ramia Caetano, 2006; Pessoa, S. & Pessoa, S.M., 2006; Silveira & Rangel, 2008). Para alguns, a desoneração da folha de pagamentos estimularia o aumento do grau de formalidade na economia, entendido como o percentual de trabalhadores com carteira de trabalho ...

Palavras-chave: contribuição previdenciária