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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Direito Agrário. Contrato de compra e venda de soja. Fechamento futuro do preço. Data escolhida pelo produtor rural.
Direito Agrário. Contrato de compra e venda de soja. Fechamento futuro do preço, em data a ser escolhida pelo produtor rural.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 14:45
Detentos em Porto Alegre obedece mais líderes das facções do que administração penitenciária, alerta juiz
Coordenador do multirão do CNJ vai pedir remoção dos presos e o fechamento do local em prazo determinado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação. Ação Indenizatória. Danos materiais e morais. Queda da autora ao desembarcar de composição férrea. Fechamento repentino das portas. Fratura na perna direita.
Apelação. Ação Indenizatória. Danos materiais e morais. Queda da autora ao desembarcar de composição férrea. Fechamento repentino das portas.
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Março de 2021 - 16:56
Empresários devem acionar Justiça por perdas decorrentes da pandemia, orienta advogado
Indecisões quanto a medidas de fechamento do comércio, indústria e serviços vêm causando inúmeros prejuízos, principalmente aos pequenos negócios.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 15:29
Juiz decide com base nos princípios da boa-fé e da justiça e evita fechamento de associação beneficente
O juiz considerou que, diante da dúvida, não se pode deixar que as instituições beneficentes se afundem no meio do embate sindical pela disputa de bases e, até que se resolva a questão da representação, não é correto impor a essas entidades um gigantesco passivo trabalhista
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 12:20
Juiz decide com base nos princípios da boa-fé e da justiça e evita fechamento de associação beneficente
O juiz considera que não se pode deixar que as instituições beneficentes se afundem no meio do embate sindical pela disputa de bases
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 19:21
Mulher consegue ordem judicial para fechar comércio ilegal de vizinho
A 4ª Vara Cível de Brasília determinou o fechamento de um comércio ilegal mantido na 707/907 Sul.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 12:30
Justiça proíbe poluição sonora em bar
MP pediu o fechamento do estabelecimento e a cassação do alvará de funcionamento, além de fiscalização da poluição sonora no local
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 12:00
Imóvel em rua fechada terá de pagar contribuição a associação de moradores
O TJ paulista condenou o espólio ao pagamento de R$ 29 mil reais à associação de moradores em razão do fechamento de uma rua
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 20:25
Mais de 200 trabalhadores são beneficiados por acordo
Juiz diz que o fechamento do hospital deixou esses trabalhadores inseguros, pois não receberam seus direitos nem tiveram suas dispensas formalizadas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2011 - 11:54
Recurso de revista. Terceirização. Responsabilidade subsidiária. Ente público.
Acidente do trabalho. Reclamante que perdeu a visão do olho direito. Fechamento da empresa prestadora de serviços durante o período estabilitário.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 13:53
Foz do Iguaçu: receita apreende R$ 5 milhões em mercadorias
O fechamento da fronteira do Brasil com o Paraguai completa quatro dias nesta quinta-feira
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 17:00
Faculdade indeniza por fechar curso
Faculdade terá que indenizar estudante em R$ 5 mil reais por danos morais em razão do fechamento do
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 20:36
TJ nega pedido para fechar Galoucura
A impetrante requereu o fechamento temporário da ?Galoucura? até que o Ministério Público verifique
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 17:05
Novas medidas deverão evitar falências de empresas e demissões em massa
Empresas de todos os portes poderão contar com algumas medidas anunciadas pelo governo federal para evitar o fechamento e demissões em massa.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 12:50
Justiça rejeita demissão de trabalhador acidentado de empresa extinta
Decisão da turma teve como entendimento que o fechamento da unidade não prejudica o direito do
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 11:44
Advocacia paulista vai ao CNJ contra suspensão de prazos processuais impostos pelo TRT-2
Ficou determinada a suspensão retroativa de prazos processuais, o fechamento do protocolo, a
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:07
Empresa UAI não pode mais utilizar tampa de latas metálicas patenteadas por outra
dispositivo de abertura e fechamento patenteado pela Brasilata S/A Embalagens Metálicas.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 14:46
Fausto acha difícil obrigar governo a pagar demitidos dos bingos
Pela Medida Provisória 168, o ministro Francisco Fausto determinou o fechamento desses
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Jurisprudência » Civil » Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00
Seguro obrigatório. DPVAT. Invalidez permanente causada por esmagamento dos dedos da mão direita após fechamento da porta do veículo, não configurando acidente de trânsito.
Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.