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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 11:41
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 18:20
Julgada extinta ação de interdição do estádio Beira-Rio
Magistrada entender que houve perda do objeto da ação, uma vez que a medida pretendia pelo MP se revela mais útil e necessária
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 11:50
Prefeitura tem dez dias para analisar alvará de funcionamento do Shopping Frei Caneca
O shopping havia impetrado novo MS com o pedido de análise de licença após as obras realizadas no estabelecimento em 2010
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 13:55
Prefeitura de SP entra na Justiça para fechar Center Norte
A Procuradoria Geral do Município de São Paulo entrou nesta segunda-feira com pedido para que a Justiça reconsidere a decisão de manter funcionando o shopping Center Norte, na zona norte da cidade. A informação foi divulgada pela prefeitura.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 15:47
CCJ aprova projeto que unifica leis que regulam inscrição e extinção de empresas
O brasileiro interessado em abrir uma empresa e que hoje enfrenta um cipoal legislativo para legitimar seu negócio está mais perto de livrar-se dessa dificuldade. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto (PLS 431/09) do senador Adelmir Santana (DEM-DF) que uniformiza a legislação federal para a inscrição e extinção do registro de empresários e sociedades empresárias no Brasil.
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.011, de 18 de Novembro de 2009
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 10:19
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 12:20
Recurso de revista. Adicional de insalubridade.
Perícia técnica. Obrigatoriedade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 15:22
Bradesco não consegue na Justiça do Trabalho a suspensão de atos dos grevistas
Sindicato dos empregados em estabelecimentos bancários de Brasília-DF
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 17:45
Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar passageira que sofreu uma queda ao desembarcar do ônibus
Será indenizada moralmente em R$ 30 mil reais a passageira que caiu ao descer do ônibus em razão de imprudência do motorista, que fechou a porta sem perceber a autora
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 18:43
TRF-3 nega pedido de habeas-corpus de Marcos Valério
Operação prendeu 17 pessoas e investigou apropriação indevida de dinheiro apreendido durante operação.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 18:12
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:22
Prefeito atende notificação do MPE e veta projeto de lei que limita tráfego em vias públicas
O prefeito municipal de Cuiabá, Francisco Belo Galindo Filho, atendeu a notificação do Ministério Público Estadual (MPE) e vetou, nesta semana, o projeto de lei que dispõe sobre a limitação do tráfego de veículos e pessoas em ruas da Capital, localizadas em áreas residenciais.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 15:04
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 11:26
Metrô deve indenizar familiares de cadeirante que morreu após queda nos trilhos
Cada uma das autoras receberá a quantia de R$ 75.000,00, a título de danos morais, e pensão alimentícia, no prazo de 16 meses, no valor correspondente a um salário mínimo e meio.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 15:00
CNJ impede TJ-MS de fechar duas comarcas
O Conselho Nacional de Justiça, por liminar, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que previa a extinção das comarcas de Angélica e Dois Irmãos do Buriti
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 16:40
Turma mantém legitimidade de sindicato de condutores de marinha mercante de SP em Santos
Ficou comprovado que o sindicato de âmbito nacional não prestara assistência aos trabalhadores da base territorial de Santos por cerca de oito anos, entre 1995 e 2003
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 15:46
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 08:44
Restaurante deve indenizar aniversariante por falha na comunicação sobre interdição
O consumidor escolheu o local para celebrar o aniversário e foi informado sobre a interdição no dia do evento.