O Direito à nomeação aos aprovados em concurso público

Foram detectadas inúmeras falhas em reportagem da Câmara dos Deputados concernente a Projeto de Lei

Jurista analisa vetos presidenciais à Lei de Segurança Nacional

Congresso votará se mantém ou derruba os vetos em um prazo de 30 dias.

Avaliação de Desempenho sob o Aspecto da Progressão na Carreira do Servidor Público Federal

o ponto principal para o alcance da eficiência, vem se adequando para que falhas sejam consertadas

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo de emprego. Empregado doméstico.

Diferenças salariais. Horas extras. Intervalo intrajornada. Sobreaviso. FGTS. Férias.

Nossa Caixa alerta para envio de e-mail falso em seu nome

Entre o ser e o nada

sentido as pessoas quererem atribuir suas falhas aos fatores externos, como a hereditariedade ou a

Agravo retido. Ausência de prejuízo ao réu.

Indeferimento da denunciação da lide. possibilidade de o réu buscar a reparação contra seu ex-funcionário sem a necessidade de sobrestamento do feito principal.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ato criminoso direcionado à vítima.

Indenização. Nexo causal com o labor exercido.

Tribunal do Júri condena segurança por duplo homicídio

Ação Penal

Proteção Social não Contributiva: uma análise do aumento da judicialização do BPC frente aos critérios da Lei 8.742/93

disso, o estudo também destaca possíveis falhas na legislação, implementação de políticas públicas e na

Pessoas negras e o acesso por meio de cotas: dissensos populares e efetividade da legislação

demostrar falhas no sistema de seleção. A pesquisa é bibliográfica, exploratória, de natureza básica

ESG, CiberSegurança e índice DowJones de Sustentabilidade é igual a PRIVACIDADE!

Por Gustavo Rocha.

Embargos de declaração que se rejeitam.

Embargos de declaração em recurso ordinário em mandado de segurança.

Indenização por danos morais.

Agressão verbal praticada pelo réu contra o autor.

Mandado de Segurança. Liminar. Ordenação da Cidade

Agravo de Instrumento.

Ação que pedia R$ 100 mil de indenização para famílias de servidores mortos é extinta

A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que extinguiu o processo aberto pela Defensoria Pública da União.

Regra da Lei do Mandado de Segurança sobre legitimidade para recurso não afasta atuação de advogado

A decisão foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4403, de relatoria do ministro Edson Fachin, julgada improcedente por unanimidade.

Indenização indevida.

Dano moral.

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Mandado de Segurança

Processual Civil.

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança

Perda de objeto. Falta de interesse de agir.