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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 09:00
Chinês envolvido em denúncias de corrupção é preso por tentativa de suborno
Chong foi preso preventivamente com base num mandado expedido pela Sexta Vara Federal de São Paulo por corrução ativa, tráfico de influência, formação de quadrilha e por impedimento de funcionamento de CPI, crime previsto na Lei 1579/82.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 16:24
Para indústria, decisão sobre o salário mínimo foi "responsável"
A CNI (Confederação Nacional da Indústria) considerou que a elevação do salário mínimo de R$ 240 para R$ 260 a partir de 1º de maio foi uma decisão "responsável" do governo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 09:47
Execução fiscal. Penhora on line. Dinheiro. Possibilidade.
Efetividade da prestação jurisdicional executiva.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 15:21
Indeferido pedido de suspensão de penhora on line
por unanimidade pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A agravante buscava
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 12:29
Ao julgar Pedido de Providências, CNJ reafirma a "importância da ferramenta chamada penhora on line".
O julgamento do referido Pedido de Providências ocorreu durante a 129ª Sessão Ordinária do CNJ, realizada em 21 de junho de 2011 (Publicada no DJ-e nº 109/2011, em 15/06/2011, pág. 2-27)
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Execução. Penhora on line. BACEN-JUD. Possibilidade. Prestação jurisdicional efetiva.
nos autos da ação de execução proposta por si em face dos agravados, indeferiu o requerimento de penhora on line pelo sistema BACEN-JUD.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 07:04
TST e OAB defendem manutenção do ?Penhora on-line?
A matéria consta da pauta de votações da reunião de hoje (26) da Comissão, marcada para às 10h.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 10:54
Processo civil. Execução fiscal. Réu citado por edital. Penhora on-line.
Possibilidade, respeitando-se o disposto no artigo 649, X, do CPC.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:33
Existência de recurso de revista não impede penhora on-line
Em 2009, a funcionária de uma agência de turismo ajuizou processo e, na fase de execução, solicitou
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:22
Tributário. Execução fiscal. Penhora. Sistema Bacen-Jud.
A decisão agravada não merece ser reformada na medida em que para a determinação da penhora on line
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 17:40
Penhora on line não pode ser realizada em conta-salário
A Câmara reformou a sentença que determinou o bloqueio de R$ 5 mil reais da conta-dalário de um cliente que tinha dívidas com a Fundaplub
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 11:43
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2004 - 09:02
Corregedor defende sistema de penhora ?on line?
as empresas não sofram prejuízos com o sistema de penhora on line.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00
Debêntures da Vale podem ser admitidas como garantia de execução fiscal.
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Autor do livro on-line "Reduza