Motorista é condenado por excesso de velocidade

Motorista foi condenado por homicídio de trânsito, praticado com dolo eventual, a seis anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto

Prisão preventiva. Imputação. Excesso de prazo.

preventiva, e perdurando a custódia, sem culpa formada, por mais de dois anos, forçoso é reconhecer o excesso de prazo.

HC. Instrução criminal. Prazo. Excesso. Prisão provisória.

Pronúncia: nulidade por excesso de "eloqüência acusatória".

Aviso prévio indenizado.

Não havendo prova de que houve redução da jornada ou faltas no período do aviso prévio é devida a indenização.

TJ determina aprovação em universidade

TJMG determina que sejam retiradam as faltas equivacadamente atribuidas a uma aluna da disciplina de embriologia humana pela Unipac

Indenização por dano moral.

Convocação do empregado para retornar ao trabalho ou justificar faltas, sob pena de incorrer em abandono de emprego.

Mantida sentença que condenou ex-funcionárias de creche por morte de criança

Vítima teria se asfixiado após ingerir leite em excesso.

Justiça mantém indenização para motorista que excedia velocidade por pressão dos fiscais da empresa

Ele disse ter recebido diversas suspensões por excesso de velocidade.

Embargos à Execução de Alimentos

Embargos à Execução de Alimentos por excesso de execução

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ressarcimento de danos causados em viatura da polícia militar.

Ausência de excesso doloso ou culposo do agente público.

Habeas corpus. Concussão. Corrupção passiva.

Prisão preventiva. Necessidade. Excesso de prazo. Ordem denegada.

Homicídio qualificado. Pronúncia.

Excesso de prazo na prisão. Constrangimento ilegal inocorrente.

Ação de reparação ex delicto. Homicídio. Prática do fato típico admitido pelo réu

Acervo probatório que evidencia, ademais, excesso doloso; dano moral.

Mantida ação penal contra advogado acusado de crime macabro em Belo Horizonte

O crime chocou a cidade pelo excesso de violência.

Reexame necessário de sentença. Mandado de segurança. Licitação. Concorrência. Eliminação de empresa.

Excesso de formalismo - Princípio da razoabilidade - Sentença ratificada.

TJ suspende ação de execução em que valoração de danos estava equivocada

A Minuano argumentou que houve excesso de cobrança.

HC. Tráfico internacional de entorpecentes.

Associação. Excesso de prazo. Razoabilidade. Pluralidade de acusados.

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia.

Preliminar de nulidade da decisão por excesso de linguagem. Rejeição.

Apelação cível. Atraso de vôo internacional. Dano moral e material. Preliminar de ilegitimidade passiva arguída pela recorrente.

Inexistência de excesso na quantia indenizatória. Recurso conhecido e desprovido.