Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Março de 2023 - 13:22

Remodelagem da Coisa Julgada

Por Gisele Leite.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 09:45

Autuado por maus-tratos a animal deverá cumprir medidas cautelares

O inquérito foi encaminhado para a 5ª Vara Criminal de Brasília, onde tramitará o processo.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 14:39

Candidata poderá refazer exame psicotécnico em concurso da Polícia Federal

A candidata foi reprovada no teste psicotécnico e ingressou na Justiça pedindo anulação do ato administrativo que a reprovou, alegando que a banca organizadora não especificou os aspectos e critérios usados.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2018 - 11:15

Homicídio Qualificado e Homicídio Qualificado Tentado. Prisão Preventiva

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 11:42

Questões de Direito Processual Penal do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito Processual Penal.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2016 - 16:41

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém contrato de publicidade entre sindicato e portal de notícias

A entidade alegava que o contrato havia sido assinado por pessoa não autorizada, enquanto a empresa afirmava que o negócio é legítimo e que tem direito a pagamento no valor de R$ 14,1 mil.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:37

CNJ declara a legalidade da resolução que institui juiz leigo

No procedimento, o sindicato alegou que o TJMG criou o cargo de juiz leigo sem previsão na Lei de Organização e Divisão Judiciária e sem proposta de lei que disciplina a criação dos referidos cargos
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 15:30

Decisão mantém júri popular em caso de atropelamento

Réu, após consumir grande quantidade de bebida alcoólica, teria dirigido na contramão em uma estrada e atropelado a vítima, que caminhava pelo canteiro
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 11:00

Carteiro acusado de violar correspondências pode responder ao processo em liberdade

Autos indicam que o acusado tem domicílio e não tem antecedentes criminais, sendo assim não causará embaraços ao processo
Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 15:30

TJ desafora julgamento de acusados de homicídio

STJ se pronunciou pelo desaforamento do tribunal do júri para um local que fuja à influência regional das partes do processo
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 12:25

Tributário. Recurso especial representativo da controvérsia.

Isenção do imposto de renda sobre os rendimentos auferidos por técnicos a serviço das nações unidas, contratados no Brasil para atuar como consultores no âmbito do PNUD/ONU.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 14:15

Condenado homem acusado de matar com pedaço de concreto

O acusado foi conenado à pena de 14 anos de reclusão pelo crime de homicídio qualificado por meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 19:00

Acusado de matar vítima com uso de chave de fenda vai a júri

De acordo com a denúncia, os acusados tinham a pretensão de roubar, mas quando perceberam que a vítima não possuía nada que lhes servisse, golpearam-na com a chave de fenda
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 12:10

Tribunal do júri. Pronúncia.

Homicídio simples e tentativa de homicídio simples, cometidos na direção de veículo automotor.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 11:30

Provido recurso para julgar improcedente ação de improbidade administrativa

Ex-prefeito e ex-secretário foram acusados de improbidade administrativa por construir, sem processo licitatório, um hospital no município
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Junho de 2011 - 15:12

Decreto nº 7.500, de 17 de Junho de 2011

Altera o Decreto no 7.381, de 2 de dezembro de 2010, que regulamenta a Lei no 11.771, de 17 de setembro de 2008.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2011 - 09:44

Embargos de declaração no recurso especial.

Homicídio qualificado. cerceamento de defesa e nulidade da pronúncia afastadas de modo exaustivo.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 17:14

Decisão de pronúncia. Crime doloso contra a vida.

Crime doloso contra a vida. Homicídio duplamente qualificado, falsificação de documento público e falsidade ideológica. Inconformismo da defesa.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 17:05

Júri para homem que não suportou o ciúme do novo namorado da ex

A 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, não acolheu recurso interposto pela defesa do acusado, na comarca de Ponte Serrada, Região Oeste do Estado, de tentativa de homicídio qualificado pela surpresa.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00

Tribunal do Júri. Pronúncia.

Artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal.

Exibindo resultado de 1621 até 1640 de um total de 15679

Por Gisele Leite.

O inquérito foi encaminhado para a 5ª Vara Criminal de Brasília, onde tramitará o processo.

A candidata foi reprovada no teste psicotécnico e ingressou na Justiça pedindo anulação do ato administrativo que a reprovou, alegando que a banca organizadora não especificou os aspectos e critérios usados.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.

Questões de Direito Processual Penal.

A entidade alegava que o contrato havia sido assinado por pessoa não autorizada, enquanto a empresa afirmava que o negócio é legítimo e que tem direito a pagamento no valor de R$ 14,1 mil.

No procedimento, o sindicato alegou que o TJMG criou o cargo de juiz leigo sem previsão na Lei de Organização e Divisão Judiciária e sem proposta de lei que disciplina a criação dos referidos cargos

Réu, após consumir grande quantidade de bebida alcoólica, teria dirigido na contramão em uma estrada e atropelado a vítima, que caminhava pelo canteiro

Autos indicam que o acusado tem domicílio e não tem antecedentes criminais, sendo assim não causará embaraços ao processo

STJ se pronunciou pelo desaforamento do tribunal do júri para um local que fuja à influência regional das partes do processo

Isenção do imposto de renda sobre os rendimentos auferidos por técnicos a serviço das nações unidas, contratados no Brasil para atuar como consultores no âmbito do PNUD/ONU.

O acusado foi conenado à pena de 14 anos de reclusão pelo crime de homicídio qualificado por meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima

De acordo com a denúncia, os acusados tinham a pretensão de roubar, mas quando perceberam que a vítima não possuía nada que lhes servisse, golpearam-na com a chave de fenda

Homicídio simples e tentativa de homicídio simples, cometidos na direção de veículo automotor.

Ex-prefeito e ex-secretário foram acusados de improbidade administrativa por construir, sem processo licitatório, um hospital no município

Altera o Decreto no 7.381, de 2 de dezembro de 2010, que regulamenta a Lei no 11.771, de 17 de setembro de 2008.

Homicídio qualificado. cerceamento de defesa e nulidade da pronúncia afastadas de modo exaustivo.

Crime doloso contra a vida. Homicídio duplamente qualificado, falsificação de documento público e falsidade ideológica. Inconformismo da defesa.

A 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, não acolheu recurso interposto pela defesa do acusado, na comarca de Ponte Serrada, Região Oeste do Estado, de tentativa de homicídio qualificado pela surpresa.

Artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal.

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