Decisão de pronúncia. Crime doloso contra a vida.

Crime doloso contra a vida. Homicídio duplamente qualificado, falsificação de documento público e falsidade ideológica. Inconformismo da defesa.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E FALSIDADE IDEOLÓGICA. INCONFORMISMO DA DEFESA. NULIDADE DO FEITO ANTE A AUSÊNCIA DO ACUSADO NA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS. RÉU SEGREGADO NO ESTADO DE MINAS GERAIS. DEFENSOR CONSTITUÍDO INTIMADO PARA A SOLENIDADE. NOMEAÇÃO DE NOVO DEFENSOR PARA O ATO, DEVIDO À AUSÊNCIA DO DEFENSOR CONSTITUÍDO. CONCORDÂNCIA COM A INQUIRIÇÃO DAS ...

Palavras-chave: Crime Doloso; Homicídio; Falsidade Ideológica; Nulidade