Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 11:48
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 03:00
O Que o Povo Espera dos Novos Chefes do Executivo
Bruno Calil Fonseca, 41 anos, é advogado em Itaberaí (GO). Formado em direito pela Universidade Católica de Goiás UCG-GO, 1987, é pós graduado em direito do trabalho pela PUC-SP em convênio com UCG-GO, em 1998. Além disso foi presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Itaberaí, por três mandatos sendo, inclusive, seu fundador e membro da Academia Itaberina de Letras e Artes ? AILA. Possui diversos artigos publicados em revistas, jornais e sites especializados.
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 15:25
À espera de benefício para 16 milhões de estudantes
Sobram defensores, inexistem críticos, dentro e fora do governo. Apesar da aparente unanimidade, a proposta de emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ainda segue em discussão no Executivo.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 16:00
MPF/RJ consegue condenação de médicos por desvio de órgãos para transplante
Réus burlavam fila de espera nacional de transplantes de fígado
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 12:45
Apelação cível. Ação indenizatória. Atraso e cancelamento de voo.
Espera excessiva. Serviço de transporte aéreo prestado com deficiência.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2011 - 10:02
Responsabilidade civil. Reparação por dano moral.
Excessivo tempo de espera na fila de banco.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:00
Dissabor cotidiano típico de sociedade competitiva não enseja dano moral
Lei municipal estipularia 20 minutos como tempo máximo de espera, mas cliente só foi atendida após meia hora de espera
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 15:42
DF deve fornecer equipamento respiratório a paciente há quatro meses na fila de espera
A decisão é da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 17:49
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 12:06
Tendências de RH e gestão para 2023: Saiba o que espera o setor
Inteligência de dados e Benefícios flexíveis estarão em alta no ano de 2023, segundo especialistas.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Abril de 2022 - 12:50
DF deve indenizar pais de recém-nascido que morreu a espera de cirurgia
O valor da indenização por danos morais foi fixado em $ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 12:50
Lei 12.573/2003 e o tempo limite para espera em filas de banco
Todas as agências bancárias estabelecidas em Santa Catarina são obrigadas a manter, no setor de caixas, funcionários em número compatível com o fluxo de usuários.
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2021 - 16:27
Empresa de ônibus é condenada por não cumprir contrato e deixar passageiro à espera
A empresa foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais. A empresa terá ainda que restituir o valor de R$ 648,11, referente aos danos materiais.
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2021 - 10:25
Motorista não tem direito a horas extras na espera de carga e descarga de caminhão
Diferentemente da hora extra, o período é remunerado com adicional de 30%.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2016 - 17:00
Estado terá que indenizar esposa de paciente morto após dias de espera por vaga na UTI
A Fazenda do Estado deve pagar R$ 30 mil a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 09:10
Ordem dos Advogados do Brasil pede correção da tabela do IR e espera julgamento do STF
A correção da tabela de isentos do Imposto de Renda de acordo com índices que reponham a perda do valor da moeda é um direito constitucional do cidadão
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2015 - 14:14
Governo retoma alíquotas do PIS/Pasep e Cofins e espera arrecadar R$ 2,7 bilhões
As alíquotas, que estavam zeradas, incidem sobre a receita financeira auferida por empresas sujeitas ao regime de apuração de tributos não cumulativa, ou seja, cuja base de cálculo do imposto é o faturamento mensal
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 18:15
Banco terá que indenizar cliente por espera de 3 horas para atendimento
Ação ajuizada pelo rito sumário
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2013 - 12:40
Espera em fila de banco por tempo superior ao de meia hora fixado por legislação local.
Insuficiência da só invocação legislativa aludida. Ocorrência de dano moral afastado pela sentença.