Após ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, a Justiça Federal condenou por improbidade administrativa os médicos Joaquim Ribeiro Filho e Eduardo de Souza Martins Fernandes, acusados de desviar órgãos, ignorando a ordem de pacientes na lista nacional de transplantes de fígado. Os réus foram condenados a pagar multa de R$ 100 mil cada e proibidos de exercer cargo ou emprego público, contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais por cinco anos. Os médicos respondem ainda a processo criminal por peculato na 3ª Vara Criminal Federal, ainda pendente de sentença.

Na ação movida pelo MPF, o procurador da República Jaime Mitropoulos acusou os réus de utilizarem sua influência e prestígio para ludibriar os órgãos de controle do Sistema Nacional de Transplantes, ignorando critérios médicos e burlando a lista única de receptores.
Veja a íntegra da sentença aqui.

Como coordenador da equipe médico-cirúrgica do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), Joaquim Ribeiro prestou falsas informações sobre as condições patológicas de um receptor, inscrevendo o paciente irregularmente na lista para receber qualquer órgão disponibilizado em território nacional. Em julho de 2007, Joaquim - aproveitando-se da impossibilidade do transporte de um órgão em Minas Gerais oferecido ao Hospital Geral de Bonsucesso - entrou em contato com a Central de Notificação e Captação e Distribuição de Órgãos do Estado do Rio de Janeiro (CNCDO/RJ) para receber o órgão como coordenador de transplante de fígado do HUCFF, simulando que seria para uma paciente inscrita na 38ª posição da lista nacional de transplantes. O órgão foi captado em Minas Gerais por Eduardo de Souza Martins Fernandes, médico da equipe cirúrgica do HUCFF, e transplantado para o receptor incluído irregularmente na lista nacional.