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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 18:23
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 17:30
Advogados de Deborah Guerner deixam defesa da promotora
Anúncio foi feito nesta quinta-feira; advogados não explicaram razão. Promotora é suspeita de envolvimento com mensalão do DEM.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Abril de 2011 - 11:23
Empresa em liquidação extrajudicial.
Deserção. Custas processuais e depósito recursal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. PCCS.
Progressões horizontais. Necessidade de deliberação da diretoria.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Contribuição sindical. Enquadramento. Atividade preponderante da empresa.
A teor dos artigos 570 e 581 da CLT, o enquadramento sindical deve ser feito de acordo com a atividade preponderante da empresa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Maio de 2012 - 10:55
Recurso de revista. Acidente de trabalho incapacitante. Culpa da empresa.
Amputação da mão esquerda e parte do antebraço.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Março de 2012 - 12:25
Empresa. Liquidação extrajudicial. Justiça gratuita.
A concessão dos benefícios da justiça gratuita, é destinada apenas ao trabalhador, não podendo alcançar a reclamada, pessoa jurídica, não obstante a decretação de sua liquidação extrajudicial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 11:19
Terceirização ilícita. Empresa de telecomunicações.
Atividade-fim da tomadora de serviços.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 13:40
Recurso de revista. Representação sindical.
Atividade predominante do empregador. Empresa do ramo agroindustrial. Motorista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 17:21
Empresa. Condenação. Filmagem de Trabalhador.
O Direito do Trabalho não permite que o empregado, em seu labor, seja discriminado, insultado e ultrajado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 15:50
Reconhecimento do vínculo de emprego com empresa pública. Terceirização ilícita.
Recursos de revista das reclamadas e do ministério público do trabalho. Contrato nulo. Efeitos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2012 - 11:05
Redirecionamento da execução aos sócios da empresa executada.
Agravo de instrumento. Execução fiscal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 17:25
Acidente de trabalho provocado por terceiro empregado da empresa.
Danos patrimoniais e extrapatrimoniais. Dever de indenizar. Responsabilidade do empregador. Arestos inespecíficos.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:19
Jornalista. Jornada reduzida.
Empresa não jornalística.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2013 - 13:10
Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista.
Depósito recursal. Diferença de um centavo. Deserção não configurada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Crédito trabalhista. Empresa em recuperação judicial.
Ultrapassado o prazo previsto nos § 4º do art. 6º da Lei 11.101/2005 sem que haja nos autos notícia de sua prorrogação ou conversão da recuperação judicial em falência.