Empregado despedido enfermo.

Nulidade da despedida. Encaminhamento ao INSS.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Falecimento do empregado.

Dispensa discriminatória.

Empregado portador de doença grave.

Empregado público. Desvio de função.

Diferenças salariais devidas.

Empregado doméstico. Vínculo de emprego.

Rescisão do contrato de trabalho. Abandono de emprego.

Responsabilidade civil do empregador/empregado.

Direito processual civil e do trabalho. Atos processuais.

Licença-prêmio. Empregado público. Cabimento.

Os direitos deferidos aos estatutários não podem ser estendidos aos celetistas, exceto quando assim expressamente previsto.

Recurso de revista. Empregado doméstico.

Homologação do termo de rescisão do contrato de trabalho sindicato. Multa do artigo 477 da CLT.

Enquadramento. Empregado rural. Prescrição aplicável.

Estabilidade acidentária. Extinção do estabelecimento.

Empregado que sofreu infortúnio laboral.

Dispensa discriminatória. Prova.

Empregado portador do vírus HIV.

Relação de emprego.

Trabalho no domicílio do empregado.

Babá que cuidava de criança em casa não tem vínculo de emprego reconhecido

Mulher trabalhava em sua própria casa e tinha placa em portão oferecendo serviços.

Diarista que trabalhou por 12 anos na mesma casa tem vínculo de emprego reconhecido

A diarista trabalhou na residência por 12 anos sem carteira de trabalho assinada

Modelo de reintegração de empregado

Modelo de Reintegração de Empregado após Inquérito Judicial Julgado Improcedente

Reintegração. Empregado membro da CIPA.

Justa causa.

Deserção. Dano moral. Dispensa arbitrária. Ato discriminatório.

Empregado portador do vírus HIV.

Recurso de revista. Contribuição assistencial.

Empregado não filiado a sindicato.

Projeto cria gratificação no salário do empregado pela CLT

Salário do empregado pela CLT.

Empregada doméstica. FGTS.

A inclusão do trabalhador doméstico no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço passou a ser uma opção do empregador a partir da edição do Decreto n. 3.361/2000.