Panificadora é condenada por poluição ambiental

emissão de fumaça no seu empreendimento, sob pena de interdição total de suas atividades no seu

Vínculo Empregatício. Atividade-Fim. Ônus da Prova.

afeta aos fins do empreendimento econômico, ou seja, relacionada a necessitas faciendi (necessidade

Shopping deve pagar caução de R$ 4,5 mi

, Empreendimento Villagio Anchieta, cedeu. O desabamento causou rachaduras e trincas, além de movimentação vertical e horizontal, no Edifício Ágata.

Decreto nº 6.674, de 3 de dezembro de 2008

parcial de empreendimento, para efeito de redução do imposto sobre a renda e adicional, calculados

A (Im)possibilidade da privatização de praias por loteamentos no ordenamento jurídico brasileiro

para instalação de empreendimento, resorts e condomínios, sempre na modalidade de loteamento de acesso

O direito à informação ambiental em sede de estado socioambiental de direito: uma análise sobre a democracia participativa em audiências públicas

respeito de empreendimento com potencial poluente ou que comprometa o meio ambiente ecologicamente

A importância da tecnologia para o Meio Ambiente: a contribuição da avaliação de impacto ambiental na concepção dos projetos

determinar a viabilidade do empreendimento, pode contribuir com aplicação de novas tecnologias que

Danos Materiais. Furto. Notebook.

Recurso provido.

Nunciação de obra nova e reconvenção indenizatória.

Ação indenizatória.

Certidão de Construção

Justiça determina paralisação de obras de condomínio de luxo na praia da Ponta Negra

Construção do condomínio foi iniciada em área de preservação permanente na margem esquerda do rio Negro, pertencente à União. O descumprimento da decisão resultará em multa diária de R$ 10 mil reais

Operação "built-to-suit" no Brasil é regulada pelo Código Civil

Daniel M. Boulos é advogado do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice.

Compensação ambiental deve ser aplicada em área afetada por dano

Estudo de Impacto Ambiental (EIA) havia apontando graves consequências para o local

Belgas serão indenizados depois de compra frustrada

Ação de rescisão de contrato

Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c indenização por danos morais.

Recurso do autor. Inscrição indevida nos órgãos de proteção creditícia.

Construtora é condenada a pagar danos morais a comprador de imóvel

Ação de Indenização

Compradora de imóvel pagará em juízo

Mesmo após MP-MG ajuizar ação devido à falta de licença ambiental, consumidora continuou a receber boletos de cobrança da construtora

Vínculo de emprego. Representante comercial.

São requisitos à constituição da relação jurídica de emprego a onerosidade, pessoalidade, não eventualidade e subordinação.

Idema terá que conceder licença ambiental

A Porto Brasil Empreendimentos Ltda, ganhou o direito ao licenciamento ambiental definitivo da obra do edifício Dom Henrique.

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel