Home- busca: Empreendimento
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 20:35
Vereadores baianos envolvidos em suposto esquema de corrupção pedem liberdade no STF
recebimento de propina para agilizar a aprovação de projeto de lei que regularizaria a construção de empreendimento
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 15:23
Shopping 25 de Março é responsável por venda de produtos falsos
Empreendimento terá que pagar multa de R$ 50 mil por dia caso não impeça, em seus boxes, a
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 19:48
Médico que teve notebook furtado deve ser ressarcido
responsável pelo empreendimento econômico, não podendo transferir os riscos do negócio ao trabalhador
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.539, de 18 de agosto de 2008
modernização total, e de ampliação ou modernização parcial de empreendimento, para efeito de redução do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Ação civil pública. Extinção do processo sem apreciação do mérito por ilegitimidade ativa do Ministério Público. Relação de consumo.
- Permissibilidade pelo Art. 515, § 3º do CPC - Descumprimento contratual - Empreendimento não entregue
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 09:45
Propaganda enganosa torna contrato nulo
O construtor é responsável pelo sucesso financeiro e econômico do empreendimento, na medida em que
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 14:45
Grupo Vox Populi não pode mais contratar free lancers e deve pagar um milhão de reais por dano moral coletivo
do empreendimento, além do pagamento de indenização por danos morais coletivos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Descontos nos salários decorrentes diferenças de caixa. Princípio da intangibilidade salarial.
integram o risco normal do empreendimento não podem ser descontados dos salários do operário, não
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:28
Shopping deve indenizar por rescindir contrato unilateralmente.
homem que comprou um espaço no empreendimento que acabou sendo renegociado a terceiros.
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 15:39
Quatro dicas de como organizar a contabilidade de um escritório de advocacia
muito importante que você saiba como organizar a contabilidade do seu empreendimento. Não basta apenas
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 17:45
Autorizado o leilão da usina Belo Monte pelo TRF
hidrelétrica de Belo Monte, marcado para o dia 20 de abril, e o retorno da licença prévia para o empreendimento.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 11:07
Noite de núpcias frustrada gera obrigação de indenizar
administradora do empreendimento hoteleiro, vão ter que pagar, solidariamente, 6 mil reais de indenização a um
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Horas extraordinárias. Cargo de confiança. Matéria fática. Reexame. Invialibilidade.
imposições da reclamada e os seus atos não eram capazes de colocar em risco o próprio empreendimento
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.254, de 13 de novembro de 2007
Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimento de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Julho de 2019 - 16:05
Aspectos Jurídicos Gestão Educacional
complexo que merece toda a atenção para o êxito do empreendimento educacional.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 09:37
Cláusula de raio, inserida em contratos de shopping center, não é abusiva, decide STJ
um determinado raio de distância, com o objetivo de restringir a concorrência de oferta de bens e serviços no entorno do empreendimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Julho de 2014 - 11:20
Dano existencial.
As condições em que era exercido o trabalho da reclamante no empreendimento réu apontam a
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 12:17
Starfish Hotel terá que permitir o acesso do povo à praia
do povo à parte da praia da Barra dos Coqueiros que fica em frente ao seu empreendimento hoteleiro
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 13:52
Liminar suspende licença ambiental de loteamento em Cocal do Sul
Fundação Municipal do Meio Ambiente de Cocal do Sul ao Loteamento Lúcia Giassi, empreendimento da Giassi Construtora e Incorporadora LTDA.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
Brasília Shopping irá indenizar cliente que teve a moto furtada no estacionamento
, mais especificamente em um estacionamento administrado pelo empreendimento e onde há vigilância.
