Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Direito Potestativo na Dispensa X Prática Discriminatória.
, dirigir e encerrar a prestação de serviços, conforme a necessidade do empreendimento.
-
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 15:39
Quatro dicas de como organizar a contabilidade de um escritório de advocacia
muito importante que você saiba como organizar a contabilidade do seu empreendimento. Não basta apenas
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 17:45
Autorizado o leilão da usina Belo Monte pelo TRF
hidrelétrica de Belo Monte, marcado para o dia 20 de abril, e o retorno da licença prévia para o empreendimento.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 11:07
Noite de núpcias frustrada gera obrigação de indenizar
administradora do empreendimento hoteleiro, vão ter que pagar, solidariamente, 6 mil reais de indenização a um
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Horas extraordinárias. Cargo de confiança. Matéria fática. Reexame. Invialibilidade.
imposições da reclamada e os seus atos não eram capazes de colocar em risco o próprio empreendimento
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.254, de 13 de novembro de 2007
Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimento de
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 14:45
Grupo Vox Populi não pode mais contratar free lancers e deve pagar um milhão de reais por dano moral coletivo
do empreendimento, além do pagamento de indenização por danos morais coletivos
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Descontos nos salários decorrentes diferenças de caixa. Princípio da intangibilidade salarial.
integram o risco normal do empreendimento não podem ser descontados dos salários do operário, não
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:28
Shopping deve indenizar por rescindir contrato unilateralmente.
homem que comprou um espaço no empreendimento que acabou sendo renegociado a terceiros.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Julho de 2019 - 16:05
Aspectos Jurídicos Gestão Educacional
complexo que merece toda a atenção para o êxito do empreendimento educacional.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 09:37
Cláusula de raio, inserida em contratos de shopping center, não é abusiva, decide STJ
um determinado raio de distância, com o objetivo de restringir a concorrência de oferta de bens e serviços no entorno do empreendimento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Julho de 2014 - 11:20
Dano existencial.
As condições em que era exercido o trabalho da reclamante no empreendimento réu apontam a
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 12:17
Starfish Hotel terá que permitir o acesso do povo à praia
do povo à parte da praia da Barra dos Coqueiros que fica em frente ao seu empreendimento hoteleiro
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 13:52
Liminar suspende licença ambiental de loteamento em Cocal do Sul
Fundação Municipal do Meio Ambiente de Cocal do Sul ao Loteamento Lúcia Giassi, empreendimento da Giassi Construtora e Incorporadora LTDA.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
Brasília Shopping irá indenizar cliente que teve a moto furtada no estacionamento
, mais especificamente em um estacionamento administrado pelo empreendimento e onde há vigilância.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 18:54
Panificadora é condenada por poluição ambiental
emissão de fumaça no seu empreendimento, sob pena de interdição total de suas atividades no seu
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 01:00
Vínculo Empregatício. Atividade-Fim. Ônus da Prova.
afeta aos fins do empreendimento econômico, ou seja, relacionada a necessitas faciendi (necessidade
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 12:10
JT reconhece vínculo de emprego entre manicure e salão de beleza
Segundo observou o magistrado, o contrato social do réu dispõe que o empreendimento tem como
-
Array Publicado em 2010-04-08T17:06:00+00:00
Shopping deve pagar caução de R$ 4,5 mi
, Empreendimento Villagio Anchieta, cedeu. O desabamento causou rachaduras e trincas, além de movimentação vertical e horizontal, no Edifício Ágata.