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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
Execução. Penhora em bens do estabelecimento do "de cujus". Continuidade de funcionamento do empreendimento comercial.
noticiado nos autos, mas tendo sido mantida a continuidade do empreendimento sob administração da
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 10:01
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:12
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Abril de 2012 - 12:05
Ação de obrigação de não fazer c/c danos morais. Alegação de perturbação ao sossego alheio.
Empreendimento mix de hotel e área residencial. Excessos alicerçados em boletins de ocorrência confeccionados unilateralmente.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 13:27
Município sofre condenação por permitir implantação de loteamento totalmente ilegal
O município terá prazo de 60 dias para apresentar um projeto para regularização do empreendimento
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 16:00
MPF processa empreiteiras, Caixa e município paulista por irregularidades no Minha Casa, Minha Vida
Compradores tiveram que arcar com cobranças indevidas de empreendimento com falhas estruturais
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 19:30
Magistrado mantém edificação de linha de energia
O magistrado sustentou que o interesse público, neste caso, consiste justamente na continuidade do empreendimento
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Julho de 2020 - 12:01
Contraminuta ao Agravo de Instrumento. Rescisão Contratual com perdas e danos pela não entrega de unidade adquirida em empreendimento
Contraminuta ao Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 19:45
Sex shop tem prazo de 48 horas para suspender obra e atividade empresarial em condomínio
Locação do empreendimento empresarial ocorreu em desconformidade com o estabelecido em convenção condominial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:08
Direito civil. Consumidor. Idoso. Desconstituição de débito. Danos materiais e morais.
Ausência de relação contratual entre as partes. Fortuito interno. Risco do empreendimento. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 13:00
3ª Câmara Cível isenta hotel de pagar ação de indenização por danos morais
ação de indenização por danos morais interposta por ex-proprietária de apartamento pertencente ao empreendimento.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 12:45
Sex shop tem prazo de 48 horas para suspender obra e atividade empresarial em condomínio
Locação do empreendimento empresarial ocorreu em desconformidade com o estabelecido em convenção condominial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 10:35
Dano moral. Sequestro. Extorsão. Coação irresistível. Assalto. Instituição bancária.
Transferência do risco do empreendimento para o trabalhador. Dispensa arbitrária. Repulsa pela ordem constitucional. Dignidade humana.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 15:30
PRR1 recorre de decisão que autoriza retomada de obras na hidrelétrica de Teles Pires
Órgão defende consulta prévia às comunidades indígenas afetadas e pede anulação de licença ambiental do empreendimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 15:23
Processual civil. Liminar em ação civil pública. Código estadual do meio ambiente x código florestal.
Empreendimento em área rural. Fumus boni iuris e periculum in mora demonstrados.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 11:00
Divergência conjugal pode levar à alteração do regime de bens
Processo discute alteração de regime de bens porque a esposa não concorda com o empreendimento comercial do marido
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 14:49
Empresa de transportes não pode terceirizar serviços de venda de passagens
As funções exercidas pela trabalhadora inserem-se no núcleo da dinâmica empresarial e são essenciais à finalidade do empreendimento
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 16:30
Juiz determina retomada da construção de condomínio residencial
Documentação anexada pela autora revela-se hábil a indicar, de forma verossímil, o atraso no término do empreendimento