Embargos de declaração em HC.

Ordem não conhecida em razão de a matéria não ter sido suscitada pelo tribunal a quo.

Tributário. Embargos à execução fiscal.

Impugnação à avaliação.

Tributário. Embargos de terceiro. Penhora.

Meação do cônjuge do executado.

Tributário. Embargos à execução fiscal.

Prescrição. Art. 174 do CTN. Citação do sócio.

Embargos de terceiro no inventário

Juíza rejeita embargos de telefônica

Embargos de declaração. Omissão. Acolhimento.

Alimentos. Embargos à Execução. Prazo.

Recurso Desprovido.

PGR é contra pedido de Jacinto Lamas para reconhecer direito a embargos infringentes

Segundo procurador-geral da República, não é admissível interpor embargos infringentes em embargos de declaração

Embargos à execução. Benefícios previdenciários. Verba alimentar. Juros moratórios aplicáveis à espécie no percentual de 1% ao mês a contar da citação válida.

Embargos à Execução julgou improcedente os pedidos insertos na inicial.

Recurso de embargos. ação civil pública. Segurança bancária. Instalação de artefatos de segurança. Inteligência do artigo 2º, inciso II, da Lei nº 7.102/83.

Ação anulatória de débito fiscal. Ajuizamento após decurso do prazo para oposição de embargos à execução fiscal. Falta de interesse processual/adequação.

Horas In Itinere. Petroleiro. Omissão

Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Recurso de Revista.

Embargos de divergência. Compensação tributária. Aplicação do art. 170-A do CTN. Regime jurídico vigente à época da propositura da demanda.

Embargos de divergência. Denúncia espontânea. Parcelamento do débito, ou sua quitação com atraso. Multa moratória. Cabimento. Aplicabilidade da LC nº 104/2001. Art. 155-A do CTN.

Antecipar pagamento total de pensão vitalícia não permite aplicação de deságio

A Turma acolheu recurso de uma empregada, aposentada por invalidez, que deverá receber o pagamento da pensão de forma integral

Empregador pode parcelar participação nos lucros com negociação coletiva

Ex-empregado da Volks questionava forma do recebimento da participação nos lucros. Por meio de negociação coletiva, a parcela passou a ser paga como antecipação, na razão de 1/12 avos do valor da participação, a fim de minimizar perdas salariais dos trabalhadores

Apelação cível. Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão. Pretensão de rediscussão do tema através de meio inábil.

Trata-se de Embargos de Declaração Em Apelação Cível opostos por Unibanco - União de Bancos

Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa

Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã

Casal que teve tratamento de fertilização interrompido deve ser indenizado

Ainda cabe recurso de embargos de declaração no TRF4.