Fonte: TST
Postado em 07 de Dezembro de 2016 - 15:49 - Lida 444 vezes
Horas In Itinere. Petroleiro. Omissão
Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Recurso de Revista.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE . PETROLEIRO. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Não constatados os vícios enumerados nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC de 1973 (artigo 1.022 do CPC de 2015), devem ser desprovidos os embargos de declaração opostos. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.(TST - ED-ED-RR nº 734-34.2010.5.05.0131 - 3ª Turma - Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte - J. 09.11.2016 - DEJT. 11.11.2016)Se você é assinante do ...