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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 15:30
Recurso de revista. Vínculo empregatício.
Afastamento da alegação de contrato de parceria médica. Reexame de fatos e provas.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 19:00
Justiça condena boate a indenizar cliente agredido por seguranças
A boate deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 24 mil reais o cliente que foi agredido por cerca de quinze seguranças do estabelecimento
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Julho de 2012 - 13:35
Tentativa de homicídio duplamente qualificado pelo motivo fútil e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima.
Recurso em sentido estrito. Decisão de pronúncia. Golpes de faca na região abdominal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Junho de 2012 - 10:05
Ação de indenização. Danos materiais e morais. Veículo locado. Pneu furado e consequências.
Efeitos. Anemia probatória. Prova contrária mais consistente. Falsidade de assinatura. Perícia grafotécnica não realizada. Fato constitutivo não verificado. Sentença mantida. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 17:30
Decretada prisão de Prefeito e afastamento do cargo
Prefeito e outras sete pessoas estariam envolvidos em fraudes em licitações e o recebimento de comissões em vendas superfaturadas de medicamentos ao Município
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 11:20
MPF/MS investiga venda de lotes e outras irregularidades da reforma agrária em Corumbá
Enquanto trabalhadores rurais têm que pagar para receber um lote, particulares são contemplados com áreas em assentamentos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 12:05
Processo civil. Falência. Extensão de efeitos. Sociedades coligadas. Ação autônoma.
Decisão inaudita altera parte. Viabilidade. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 11:55
Habeas corpus. Concussão, peculato e corrupção passiva. Condenação.
Exame aprofundado das provas. Reiteração das teses em habeas corpus. Inviabilidade. Regime prisional. Falta de interesse processual.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 18:38
Negada transferência que pode prejudicar paciente
Mãe de um paciente pretendia a internação domiciliar da criança, pelo sistema home care
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 15:14
2ª Turma mantém condenação de advogado por crime de estelionato previdenciário
Ele foi condenado pela 2ª Vara da Justiça Federal de Bauru (SP) por adulteração de carteira de trabalho com o fim de recebimento indevido de aposentadoria
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 14:45
Pai é condenado a 12 anos de reclusão por estuprar a filha
O acusado constrangeu a própria filha, de apenas 15 anos, mediante grave ameaça, a ter com ele conjunção carnal e praticar atos libidinosos
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 17:38
MP denuncia Edir Macedo e mais três por evasão de divisas e lavagem de dinheiro
De acordo com o procurador, o grupo cometia estelionato contra os fiéis da Iurd, oferecendo ?falsas promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela igreja?
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 13:07
Habeas corpus. Processual penal. Obras do Masp.
Furto de obras de arte do museu de São Paulo. Arrombamento. Quadrilha.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 11:23
Justiça condena a Vivo a indenizar consumidor por preconceito
Cliente ouviu o atendente dizer, em tom jocoso e pejorativo: ?olha o nome do corno... só pode ter nascido na Bahia?
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 13:30
Câmara Cível do TJ mantém sentença e nega indenização a pré-candidato derrotado em convenção partidária
O autor alegou, no recurso, que sofreu prejuízos decorrentes da não inclusão do seu nome na Ata de Convenção do Partido Democrático Brasileiro (PMDB), o que impossibilitou sua candidatura ao Senado Federal
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 14:37
Vereador de Tuntum é solto durante plantão judiciário
Ele é suspeito de ser o mandante dos disparos contra a casa de um juiz da cidade
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 13:25
Confirmada pena a homem que agrediu agricultor para roubar milhos, no oeste
De acordo com a denúncia, acompanhado de terceiros, o acusado invadiu a chácara, com intenção de subtrair parte da plantio da propriedade
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:59
TJ confirma júri popular para homem acusado de matar namorado da ex
O acusado teria espreitado o casal, que caminhava pela rua, e de surpresa surgiu no meio do caminho com uma arma em punho disparando três vezes
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:23
Justiça concede a Rocha Matos progressão ao regime aberto
O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Matos havia sido preso em 2003 pela Polícia Federal em decorrência da operação Anaconda
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 16:26
Ministro determina fim do segredo de justiça de inquérito contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Por decisão do ministro C.M., do STF, o Inquérito, que investiga o deputado federal E.C.C.(PMDB-RJ) por crime contra a ordem tributária não tramitará mais em segredo de justiça
